TJPB atinge Meta 4 e julga mais de 70% das ações

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) atingiu a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as 53 ações julgadas referentes à processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, 17 foram pela procedência do pedido, 20 pela procedência parcial, 11 pela improcedência das denúncias e cinco processos foram extintos, sem julgamento do mérito. Este quinto lote de sentenças foi divulgado nesta segunda-feira (16) pelo TJPB.

Confira os processos que foram julgados pelo grupo da Meta 4 do CNJ

A Meta 4 do CNJ propõe que os Tribunais de Justiças do Brasil julguem 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2014. Ela determina ainda que seja dada atenção especial a ações envolvendo corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Segundo o coordenador da Meta 4 no Tribunal de Justiça da Paraíba, juíz, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, o Grupo de Trabalho tem avançado no interior e tem visitado todas as Comarcas, procurando, exatamente, aqueles processos que são incluídos na Meta para serem sentenciados em breve espaço de tempo.

“Nós já ultrapassamos a Meta. Atingimos mais de 70%. Os 30% restante estão sendo trabalhados para atingir os 100% e zerar o acervo total, para que no próximo ano, 2018, a gente já comece com uma folga. Hoje, na Paraíba, não podemos falar em morosidade no que se refere a processos que envolvam matérias afetas à improbidade administrativa”, afirmou.

Com relação aos processos julgados neste lote, constam 40 Ações Civis Públicas, oito Ações Penais, três Embargos de Declaração e duas Ações Populares. Esses processos são oriundos das comarcas de Taperoá, Pocinhos, Princesa Isabel, Soledade, Santa Rita, Lucena, Cajazeiras, Itaporanga, São João do Rio do Peixe, Sousa, Areia, Guarabira, Queimadas, Campina Grande, Ingá, Monteiro, Santana dos Garrotes, Prata, Aroeiras, Boqueirão, Pombal, Catolé do Rocha, Patos, Piancó, Conceição, João Pessoa, Pilar, Esperança e Malta.