TJPB promove 1,9 mil conciliações e arrecada R$ 2,1 milhões em acordos

Um total de 1.961 conciliações em processos resultaram na arrecadação de pouco mais de R$ 2,1 milhões, atendendo 11.378 pessoas em 2017. Os dados são do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e incluem os atendimentos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos mutirões DPVat e no Mutirão Fiscal em Cabedelo.

O diretor adjunto do Nupemec, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, avaliou os resultados positivamente e disse que, hoje, a intenção da diretoria do Núcleo, composta também pelos diretores adjuntos Fábio Leandro e Bruno Azevedo, é fazer com que todos os juízes tenham a conciliação e a mediação como atividade primária do Poder Judiciário, passando a ser um novo modelo de jurisdição.

“O Núcleo busca não só os resultados extraordinários, com índices altíssimos de conciliação, mas, sobretudo, a estruturação dos diversos Centros de Conciliação no Estado e, também, a consolidação da cultura da paz, como atividade primeira nas comarcas do Estado. O Nupemec tem atuação em todas as comarcas, com ênfase nas sedes de Circunscrição, no caso, a Capital, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira”, ressaltou.

Mutirão Fiscal

Em 2017, o maior valor de acordos foi registrado no Mutirão Fiscal de Cabedelo, com um montante de R$ 1.035.517,00. O evento foi realizado em uma parceria firmada entre o TJPB e da Prefeitura Municipal de Cabedelo, com vistas a cumprir a Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017. Esta Meta visa estabelecer uma política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal. A gestora, no âmbito do Poder Judiciário estadual, é a juíza Renata Câmara Belmont, titular da 8ª Vara Cível da Capital.

O Mutirão Fiscal de Cabedelo teve início no dia 27 de novembro de 2017, com previsão de término para o dia 19 de dezembro de 2017. No entanto, devido a demanda, foi prorrogado até o dia 31 de janeiro de 2018. As pessoas interessadas, 340 ao todo, se dirigiram ao Fórum de Cabedelo em busca de conciliações, parcelamentos, dispensa de juros e de correção monetária para solução de pendências junto à Prefeitura.

Durante o Mutirão Fiscal de Cabedelo foram realizados 156 acordos processuais, no valor de R$ 538.383,00, e 223 acordos pré-processuais, totalizando R$ 497.134,00, ou seja, o Poder Judiciário evitou a judicialização de 223 novos processos.

DPVat

A segunda maior arrecadação aconteceu com os acordos realizados no Mutirão do Seguro DPVat, em João Pessoa, que aconteceu de 23 a 26 de maio de 2017. Um total de 742 pessoas foram atendidas, 669 audiências realizadas, 302 acordos e R$ 691.996,70 pagos a vítimas de acidentes de trânsito com direito a receber o seguro.

Cejuscs

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania realizaram, durante o ano de 2017, vários esforços concentrados abrangendo diversas situações, no intuito de promover conciliações, a exemplo dos Mutirões DPVat ocorridos no interior do Estado. Ao todo, 10.296 pessoas foram atendidas, 750 acordos processuais firmados, no valor de R$ 267.140,00, e 530 acordos pré-processuais, no valor de R$ 118.063,55, totalizando 1.280 acordos e R$ 385.203,55 arrecadados.