TJPB tem 3º pior índice de produtividade entre os tribunais estaduais do país

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem o terceiro pior índice de produtividade entre os tribunais estaduais do país. O dado é do relatório 'Justiça em Números 2018', divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz informações referentes ao ano passado. Segundo o levantamento, os magistrados paraibanos baixaram em média 944 processos.

O levantamento apresenta um detalhamento da estrutura e litigiosidade do Poder Judiciário, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. Entre os indicadores, por exemplo, estão índices de produtividade de magistrados e servidores, a taxa de congestionamento de processos, bem como a despesa do Poder Judiciário e o custo por habitante.

O CNJ separa os tribunais do país em três categorias: grande, médio e pequeno porte. O TJPB se enquadra no último segmento, e quando é comparado com os órgãos do mesmo tamanho ele aparece em último, entre 12. Já quando o comparativo é entre todas as cortes estaduais, a paraibana 'melhora' um pouco e passa a ser a terceira pior.

Apenas os magistrados do Pará e do Ceará tiveram um índice menor que o da Paraíba, com uma média de 923 e 908 processos com decisão, respectivamente, em 2017. A maior produtividade é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com 3.321 processos baixados.

Se por um lado o índice de produtividade do TJPB por ser considerado negativo, por outro, o CNJ destaca que os magistrados julgaram mais processos do que a quantidade de casos novos que cada um deles pegou em 2017, na 1ª instância, que foi em média 760 processos.

O 'Justiça em Números' também levantou a taxa de congestionamento processual nos tribunais. O CNJ explica o indicador fazendo uma analogia com uma caixa d'água. Quando o tribunal dá vazão ao volume de processos que entra e mantém um nível baixo, resulta numa baixa taxa de congestionamento. Quando não dá vazão ao que entra e mantém um estoque alto resulta nma alta taxa de congestionamento.

O TJPB tem a terceira taxa de congestionamento líquida ,69,6%, entre os tribunais de pequeno porte. A taxa líquida é calculada retirando do acervo os processos suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório.

O JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Paraíba para que a direção da corte comentasse os númeos do CNJ, mas ainda não obteve resposta.