TJPB terá mais ações para proteger mulheres

A violência contra a mulher será uma das práticas mais combatidas durante a nova gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que foi iniciada há um mês, com a presidência da desembargadora Fátima Bezerra. Ontem, durante uma reunião realizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande, magistrados tiveram a oportunidade de apresentar os problemas dos fóruns da Paraíba, através do Plano de 100 dias de Gestão.

A presidente do TJPB informou que durante sua gestão haverá projetos voltados especificamente à violência sofrida por mulheres de toda a Paraíba, através da realização de ações vinculadas aos fóruns nas respectivas cidades. Segundo ela, dentro do plano de ações está a implantação de mais juizados de Combate à Violência contra a Mulher e mobilizações realizadas com atendimentos diretos à população.

Um desses projetos, o “Mulher Merece Respeito”, será realizado no próximo dia 8, quando acontece o Dia Internacional da Mulher, em todas as comarcas do Estado. “A mulher paraibana merece respeito e nós vamos estar atentos a isso, orientando e oferecendo os serviços necessários, inclusive com a prestação de mais informações sobre a Lei Maria da Penha”, informou.

Durante o evento com os juízes ontem pela manhã, os diretores dos fóruns puderam apresentar as principais deficiências destes locais, inclusive estruturais. Em Campina Grande, segundo a diretora do Fórum Affonso Campos, Ana Cristhina Coelho, o maior problema são as instalações do local, que não comportam mais o serviço dos 50 magistrados que trabalham hoje, na cidade.

“Com essa iniciativa da presidente, entendemos que os pleitos podem ser resolvidos, não somente os da capital, mas também das demais cidades. Ela se mostrou disposta a ouvir e dentro dos problemas apresentados vai ser analisado o orçamento para tentar atender às solicitações”, disse.

Para diminuir os problemas e desafogar o fórum, que funciona no bairro da Liberdade, estão sendo instaladas varas especiais no antigo prédio do curso de Comunicação Social, além da Vara da Infância e Juventude, no antigo prédio do curso de Serviço Social, ambos cedidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e localizados nos bairros do São José e Catolé, respectivamente.

“Os prédios precisam de uma reestruturação e nós pretendemos dar maior celeridade ao processo de instalação”, informou a presidente do TJPB, Fátima Bezerra. Apenas nas duas varas cíveis em funcionamento, de Campina Grande, estão tramitando cerca de 14 mil processos. Durante a reunião também foram apresentados os projetos Justiça em Dia, que já acelerou o processo de 800 presidiários na Paraíba, além do Conhecendo o Judiciário, que visa informar a população sobre os serviços realizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.