Trabalhador terá Vale-Cultura

A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50,00 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende, ainda, de regulamentação, que deverá ser feita em até 180 dias, e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. As informações são da Agência Brasil

O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho, paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”

Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.

O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."

Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

VALOR
A demora em fazer o Vale- Cultura virar lei tem consumido o poder de compra do benefício. Desde que o projeto inicial foi proposto no Congresso, em 2009, até agora, o poder de compra já caiu 16,9%, de acordo com estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

"Realmente há uma defasagem, mas nós fizemos um cálculo e, se fôssemos ampliar, ia ser muito mais complicado. Acredito que com R$ 50 por mês dá para pegar um bom cineminha e ainda um teatro", afirmou a ministra da Cultura, Marta Suplicy.