VIDA URBANA
Três fazendas da Paraíba são incluídas para a reforma agrária
Três imóveis rurais localizados nos municípios de Catolé do Rocha, Taperoá e Pilões foram declarados como de interesse social para a reforma agrária.
Publicado em 19/04/2010 às 14:55
Da Redação
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) da Paraíba publicou nota nesta segunda-feira (19) anunciando que três imóveis rurais localizados nos municípios de Catolé do Rocha, Taperoá e Pilões foram declarados como de interesse social para a reforma agrária.
A fazenda São Miguel, em Catolé do Rocha, tem uma área de 1.440 hectares, com capacidade para assentar 50 famílias. Panati, em Taperoá, tem 1.360 hectares e é suficiente para receber 17 famílias, enquanto que o Engenho Pinturas de Cima, em Pilões, possui uma área de 306 hectares, com capacidade para o assentamento de 20 famílias de agricultores.
Com o decreto, o Incra fica autorizado a promover a desapropriação e dar andamento à criação dos novos projetos de assentamento nas três áreas que somam 3.106 hectares e possuem juntas capacidade para assentar 87 famílias de trabalhadores rurais.
Segundo o superintendente regional do Incra paraibano, Marcos Faro, a próxima ação da autarquia será a realização do levantamento de tudo o que existe nas fazendas, a exemplo de casas, açudes e poços, para ser avaliado o valor da indenização que será paga aos proprietários.
Nos três novos assentamentos serão criadas, de acordo com a legislação vigente, áreas de reserva legal (equivalentes a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (nas margens de rios, cumes de morros, etc).
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