UEPB regulamenta espaços e vai cobrar taxas para eventos e atividades comerciais

Uma resolução aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) regulamenta a utilização de espaços dentro dos campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e prevê a cobrança de taxas para pessoas externas à comunidade acadêmica que queiram realizar eventos, como congressos e simpósios pagos, e explorar atividades com fins lucrativos, como quiosques, lanchonetes, copiadoras e cantinas. O uso para estudantes, servidores e professores continuará gratuito. A resolução foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

A resolução 0271/2019 estabelece ainda que, no caso de ocupações permanentes, como quiosques, livrarias, lanchonetes e copiadoras, a instituição deverá fazer procedimentos licitatórios até o fim deste ano para ocupação dos espaços. Nos próximos 30 dias os atuais ocupantes dos estabelecimentos serão notificados.

“Os atuais ocupantes permanecerão nos respectivos espaços até serem concluídos os processos licitatórios e o procedimento padrão de desocupação dos espaços que, por qualquer motivo, não tenham conseguido se adequar ao novo modelo de ocupação dos espaços físicos da UEPB, definidos nesta norma”, discorre o artigo 37 da resolução.

“Isso nunca foi regulamentado e a universidade necessita desses serviços. Essa resolução tramitava há dois anos e nós tínhamos encomendado estudos às pró-reitorias de Planejamento e Administração. A partir de agora nós teremos um prazo para regulamentar e para que as pessoas todas que ocupem esses espaços possam se preparar e se organizar para isso. Tudo que tiver atividade comercial será regulamentado”, informou o reitor da UEPB, Rangel Júnior.

Os valores arrecadados com as autorizações de uso dos espaços serão utilizados exclusivamente para a aquisição de bens, serviços e equipamentos necessários à manutenção e infraestrutura dos Centros. As taxas ainda serão estabelecidas pela universidade, a depender do tempo de uso e dos locais utilizados.