Uso de tornozeleiras ainda não teve início na Paraíba

A implantação do sistema de monitoramento para detentos que cumprem pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleiras eletrônicas, lançada em maio de 2011, ainda não começou na Paraíba. Segundo informações da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), o projeto ainda está em fase de licitação, com funcionamento previsto para dezembro deste ano.

Por recomendação do Ministério da Justiça, o processo licitatório para a aquisição das tornozeleiras foi suspenso em janeiro de 2012 e, segundo o secretário da Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, a licitação só foi retomada este ano. Mesmo ainda em fase burocrática, o novo sistema de monitoramento deverá ser utilizado em três mil apenados, que vivem em penitenciárias que mantem detentos em regime semiaberto, incluindo os presídios femininos.

O secretário Wallber Virgolino não soube informar os custos totais para a implantação do sistema. Mas adiantou que os recursos serão disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. “O projeto ainda está enfrentando entraves burocráticos no processo de licitação, mas já sabemos que virá uma verba do Depen para custear os equipamentos”, disse.

Além de monitorar o itinerário do detento que utilizar as tornozeleiras, os equipamentos também contribuirão para amenizar a superlotação nos presídios, como é o caso da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Ainda na capital, a Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão também abriga presas em regime semiaberto.

De acordo com a gerente operacional de articulação junto aos estabelecimentos penais da Paraíba da Defensoria Pública do Estado Persinandes Rocha, nas unidades prisionais das cidades do interior, exceto Campina Grande, alguns presídios enfrentam superlotação e abrigam os presos do regime semiaberto em alas separadas.

Wallber Virgolino informou que o sistema será utilizado em todo o Estado e que o novo sistema também diminuirá os custos para manter os apenados que cumprem pena no semiaberto. “A ideia é justamente usar esse sistema em todo o Estado para aliviar os presídios lotados. Esse número de presos que irá usar as tornozeleiras pode diminuir ou aumentar, vai depender da demanda”, completou.