'Via Crucis' na Justiça prejudica população

Há sete anos que a dona de casa Adriana Bernardino da Silva frequenta o prédio da Defensoria Pública da Paraíba, localizado no centro de João Pessoa. Segurando uma pasta com documentos, ela procura saber o andamento de um processo, aberto por ela, em 2005, após o fim de um casamento. “Fiquei sozinha e com duas filhas para criar e decidi procurar a Justiça para exigir que meu ex-companheiro pagasse pensão alimentícia. Isso aconteceu há sete anos, mas até agora o caso está sem solução. O processo prescreveu, foi aberto novamente e nada se resolve. Além de cega, a Justiça é lenta”, lamenta.

No município de Bayeux, a seis quilômetros de João Pessoa, outro paraibano espera por uma sentença judicial. Há cinco anos, o ex-motorista rodoviário Roberto Cosmo, 48 anos, contraiu uma grave doença no trabalho, que afetou o cérebro e o impediu de continuar no emprego. Foi afastado e mesmo pagando as contribuições do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), não conseguiu o auxílio-doença e nem a aposentadoria por invalidez. Roberto procurou a Justiça, mas faz três anos que o caso está parado.

“Já fiz duas operações e o médico me proibiu de dirigir porque posso ter tonturas e desmaiar a qualquer momento. Fiz a perícia do INSS, mas meu benefício foi negado. Agora, estou sem trabalhar e sem benefício. Enquanto a decisão da Justiça não sai, eu vou vivendo como posso. Graças a Deus que minha esposa trabalha e mantém a casa”, conta.

Adriana e Roberto não se conhecem, mas sofrem do mesmo drama causado pela morosidade da Justiça. Sem julgamentos, processos se acumulam e casos considerados urgentes, como o de crianças que precisam de pensão alimentícia ou de trabalhadores doentes que não podem mais ganhar o próprio sustento e que necessitam de um auxílio do governo, ficam perdidos em meio às pilhas de ações que lotam os fóruns do Estado.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraíba (OAB/PB), Odon Bezerra, essa lentidão é o resultado do descompasso entre sociedade e Judiciário. Enquanto a população está mais consciente e busca fazer valer seus direitos com a força da lei, do outro lado, a estrutura judiciária não cresceu na mesma proporção.

“Na Paraíba, faltam juízes e funcionários. São poucos mais de 220 juízes para julgar mais de 400 mil processos. O gargalo maior é na primeira entrância, onde um mesmo magistrado acumula duas ou três comarcas e acaba tendo problemas em todas: deixam de comparecer às comarcas e não realizam audiências. Eu mesmo sou autor de um processo que tramita há 13 anos na Justiça”, revela.

Como efeito em cascata, a falta de estrutura do Judiciário afeta também os advogados. “Vivemos de honorários e o principal deles é o sucumbencial, que é determinado pelo juiz ao final da ação. Mas, se não tiver sentença, não haverá sucumbências”, lamenta Odon.