Violação contra criança e adolescente lidera denúncias no Disque 100

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 registrou 66.518 denúncias de violações de direitos humanos. O número é menor que as 71.116 denúncias recebidas no mesmo período de 2014. Mais da metade das ligações estão relacionadas a violações de direitos contra crianças e adolescentes (63,2%). Em seguida, estão os idosos (24,2%) e as pessoas com deficiência (7,3%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (21), pela Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República.

No comparativo do período de janeiro a junho de 2014 e de 2015, as denúncias de violações contra os direitos dos idosos foram as que mais cresceram, passando de 13.752 para 16.014, com aumento nas violações por negligência e abuso financeiro e econômico.

O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, destacou a preocupação tanto com o crescimento das denúncias de violências praticadas em idosos, quanto as ocorridas em pessoas com deficiência. “Vimos que isso cresceu no balanço semestral e o grave é que, na maior parte das vezes, a violação é feita por familiares. Isso revela que precisamos construir uma cultura de direitos humanos na sociedade”.

No primeiro semestre deste ano, o maior número de denúncias foi registrado em São Paulo (14.069), Rio de Janeiro (7.849) e Minas Gerais (5.479).

Houve significativa queda nas denúncias relacionadas às crianças e adolescentes, o que diminuiu o número total de casos registrados no semestre. As queixas de violências praticadas contra este segmento da sociedade passaram de 49.248, no primeiro semestre do ano passado, para 42.114 no mesmo período deste ano. As principais violações registradas são negligência, violência psicológica e violência física.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, disse que isso decorreu da Copa do Mundo, no ano passado, quando houve um esforço coletivo de diversos órgãos no monitoramento e registro das violações de direitos contra crianças e adolescentes.

O Disque 100 é um serviço de atendimento telefônico gratuito que recebe denúncias e demandas de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, idosos, pessoas como deficiências, população LGBT e em situação de rua, por exemplo. Ele funciona 24 horas, durante todos os dias da semana. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

Pessoa idosa
Os casos de violência às pessoas idosas aumentaram de 13.752, no primeiro semestre do ano passado, para 16.014, no mesmo período deste ano. Os principais tipos de violência relatados são negligência, seguido de violência psicológica e abuso financeiro e econômico.

Já as denúncias de violações de direitos contra pessoas com deficiência passaram de 4.254 para 4.863. As reclamações mais comuns foram a negligência, violência psicológica e violência física. Há registro, também, de abuso financeiro e econômico, tal como ocorre com os idosos.

Violação contra idosos aumentou, em comparação com o ano passado. (Foto: Francisco França)

LGBT e população em situação de rua
No caso da população LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros – as queixas permaneceram praticamente estáveis, passando de 541 denúncias de violações, no primeiro semestre de 2014, para 532, nos seis primeiros meses de 2015. Nesses casos, o balanço mostra que predominam a discriminação, violência psicológica e violência física. Em comparação com o primeiro semestre de 2014, houve aumento da violência física.

Já as denúncias de violências à população em situação de rua aumentou de 267 para 334, neste ano. A negligência, violência psicológica e violência física foram as mais comuns. Na comparação entre o primeiro semestre de 2014 e 2015 houve crescimento da violência física e da psicológica.

As reclamações no Disque 100 de violências contra pessoas em restrição de liberdade teve uma expressiva queda no primeiro semestre de 2015. Elas caíram de 2.126 para 1.745. Nesses casos, as denúncias mais comuns foram violações por negligência, seguida por tortura ou outros tratamentos, penas cruéis ou degradantes e violência institucional. Neste segmento social são registradas violações em locais como cadeias públicas, presídios, delegacias e unidades de internação socioeducativa.

Agressões a moradores de rua aumentaram em todo o país, segundo Secretaria de Direitos Humanos, da Presidência da República. (Foto: Kleide Teixeira)