Dos arquivos da Justiça

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, lança hoje, às 16h, no salão nobre do Tribunal de Justiça, em João Pessoa, o livro Processos e Julgados Históricos da Paraíba.

Além do desembargador Marcos Cavalcanti, assinam a obra as historiadoras Gloriete Pimentel Rodrigues, Irene Rodrigues da Silva Fernandes, Laura Helena Baracuhy Amorim, Maria da Paz Antão de Albuquerque e Zeluiza da Silva Formiga Brandão.

O título faz alusão a processos e julgados que obtiveram grande repercussão histórica no Estado da Paraíba, a exemplo da sindicalista Margarida Maria Alves, paraibana pioneira na luta pelos direitos trabalhistas, que foi assassinada em Alagoa Grande, em 1983.

Outro caso polêmico, também presente no volume, é o do crime cometido contra o líder camponês João Pedro Teixeira, processo que completou 50 anos agora em 2012.

Processos já arquivados pela Justiça completam os documentos reunidos no livro, que ainda conta com uma coletânea de autos da época da escravidão e laudos com exames de corpo de delito e exames cadavéricos.

O estudo abrange as áreas do direito, história, sociologia jurídica e antropologia. Participa da cerimônia de lançamento o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

O AUTOR
Marcos Cavalcanti de Albuquerque é também presidente da Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário.

São de sua autoria os livros: Enfiteuse - Doutrina e Jurisprudência (2000), Lei de Execução Fiscal - Interpretação e Jurisprudência (2003), entre outros. Seus trabalhos na área de história abrangem o passado da Ordem Terceira do Carmo da Paraíba e de sua cidade natal, Mamanguape.