JP lança edital para Fundo Municipal de Cultura para fomentar projetos

Audaci Junior
Do Jornal da Paraíba

Nas grandes cidades brasileiras, os fundos de incentivo à cultura têm sido importantes mecanismos de empreendedorismo cultural, formando uma nova visão no que diz respeito à economia e no tocante à produção de eventos e ações culturais.

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anuncia nesta quarta-feira (29), às 9h, no auditório do Paço Municipal, os investimentos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC) no edital 2010.

Será oferecido R$ 1,2 milhão para ser investido nos projetos culturais da capital. São R$ 200 mil a mais em relação aos investimentos do ano passado. O edital será lançado oficialmente no semanário municipal nos próximos dias e abrirá inscrições no período de 1º de outubro a 16 de novembro deste ano.

Podem concorrer projetos artístico-culturais de diferentes áreas, a exemplo de dança, teatro, circo, música, ópera, audiovisual, literatura, cultura popular, artesanato, acervo e patrimônio histórico, museologia, bibliotecas, além das artes visuais, que compreendem pintura, escultura, fotografia, artes gráficas, cerâmica, grafite, desenho, videoarte, instalação e web arte.

Segundo Milton Dornellas, presidente da comissão e diretor executivo adjunto da Funjope, foram contemplados 175 projetos em onze áreas culturais ao longo dos três editais do FMC, sendo 62 só ano passado.

Com o acréscimo monetário deste ano, a previsão é de mais trabalhos aprovados, apesar que isso depende da comissão de seleção do edital, formados por membros do poder público e do Movimento Cultural da Paraíba.

“Eles formam os critérios para as determinadas áreas e têm autonomia para julgar quantos projetos passarão”, informa Dornellas.
No ano passado, foram mais de 200 projetos inscritos. A comissão analisa-os por meio de uma visão técnica e de acordo com os valores médios de mercado. Caso não coincida com os valores propostos na inscrição, haverá uma redução do valor.

Sobre o FMC

O FMC foi instituído em dezembro de 2001, por meio da Lei nº 9560, sendo regulamentado pelo Decreto nº 4469, assinado em 7 de dezembro de 2001. A partir daí, passou a ser um fundo de incentivo financeiro e não mais um mecenato, com renúncia fiscal.

Nos anos anteriores, a Funjope realizou oficinas para capacitação de projetos, orientando o inscrito para preencher e levantar dados adequadamente. A entidade promete promovê-las para esse novo edital.

Em um balanço geral, o total de contemplados nos editais dos anos anteriores se dividem em diferentes áreas, sendo 37 de artes cênicas, 36 de música, 35 de cultura popular, 25 de artes visuais, 15 de audiovisual, 12 de literatura, sete de multiáreas, três de dança, duas de artes plásticas , uma de fotografia, uma de biblioteca e uma de mídia eletrônica