Medida Provisória beneficia cinemas

A expansão de salas e digitalização de cinemas no país serão beneficiadas com a suspensão de tributos federais e as ofertas de linhas de crédito e financiamento.

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça a Medida Provisória 545/2011, que instituiu o programa 'Cinema Perto de Você', gerenciado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Com a implantação do Recine, fica suspensa a cobrança dos tributos federais sobre os investimentos na construção ou modernização de salas de exibição no país.

"Associado a outras ações do 'Cinema Perto de Você', como a oferta de linhas de crédito e financiamento, o novo regime tributário vai contribuir para a expansão do parque exibidor brasileiro e para a digitalização dos cerca de 1.850 cinemas de todo o país que ainda operam sem projeção digital", declara Manoel Rangel, o diretor-presidente da Ancine.

De acordo com o Ancine, os custos de implantação de uma sala de cinema serão reduzidos em cerca de 30%.

Serão livres de encargos dos tributos federais as operações de aquisição no mercado interno ou de importação de equipamentos, como os projetores digitais e os materiais de construção necessários para a abertura ou a modernização de salas de exibição.

Com aprovação da Medida Provisória – que ainda será aprovada no Senado – ficam estabelecidas também as bases de operação de outro projeto, batizado de 'Cinema da Cidade', que será destinado à implantação de salas pertencentes ao Poder Público em municípios de porte médio sem nenhum local de exibição.

O 'Cinema Perto de Você' tem como objetivo fortalecer o segmento de exibição cinematográfica, apoiando a expansão e descentralização, além de facilitar o acesso da população às obras audiovisuais por meio da abertura de salas em cidades de porte médio e bairros populares das grandes cidades, aumentando assim o número de consumidores.