Projetos sociais de Campina Grande ficam sem recursos após Medida Provisória

As doações do Ministério Público do Trabalho (MPT) feitas a instituições, entidades e projetos sociais de Campina Grande, foram suspensas após a publicação de uma medida provisória do governo federal. A MP 905/2019, que mexe na legislação do trabalho, determina que a arrecadação de valores de multas trabalhistas seja repassada ao fundo de reabilitação para trabalhadores que tenham sofrido acidentes de trabalho, e não mais para projetos de cunho assistencial.

Segundo o procurador do trabalho em Campina Grande, Raulino Maracajá, apesar de o fundo de reabilitação para trabalhadores ainda não ter sido oficializado pelo Governo, a procuradoria no município optou por engessar o repasse das verbas enquanto a situação não é resolvida a nível nacional. Ainda conforme Raulino, procuradorias do país inteiro produziram levantamentos para apontar a relevância do retorno social que as entidades, projetos, instituições beneficiados pelo órgão, e aguardam retorno do Governo sobre as possíveis mudanças.

No caso do projeto Tamanquinho das Artes, realizado na Feira Central de Campina Grande através de uma parceria entre o Instituto Solidarium e o Ministério Público do Trabalho, o repasse anual de cerca de 100 mil reais também foi cortado em 2020. De acordo com Myrna Maracajá, professora do projeto, o dinheiro é usado para o pagamento de professores e compra de materiais utilizados nas aulas e de alimentos distribuídos para as crianças atendidas.

O Tamanquinho das Artes oferece aulas de teatro, dança, flauta, violino, artes plásticas e literatura infantil a cerca de 70 crianças em situação de vulnerabilidade social. Devido a suspensão do repasse de recursos vindos do MPT, o retorno das atividades do projeto, que estava previsto para acontecer em março deste ano ainda é incerto, apesar de os professores terem se oferecido para prestar trabalho voluntário. 

O Instituto Solidarium tem realizado uma campanha de arrecadação de fundos nas redes sociais para garantir a continuidade do Tamanquinho das Artes, mas, ainda de acordo com Myrna Maracajá, as doações precisam ser feitas mensalmente, de forma sistemática, para garantir a manutenção de serviços essenciais, como o fornecimento de alimentação.