STJ nega recurso de João Gilberto em disputa com gravadora EMI

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (24) recurso protocolado pela defesa do cantor e compositor João Gilberto para impedir a realização de uma nova perícia no processo que envolve a gravadora EMI.

A defesa do compositor busca uma indenização de aproximadamente R$ 170 milhões por supostos danos morais e uso indevido de direitos autorais entre 1964 e 2014. No entanto, a Justiça do Rio de Janeiro acolheu um pedido da gravadora para a realização de uma nova perícia judicial, fato que pode atrasar o fim do processo e a eventual condenação ao pagamento da indenização.

Em 2015, o mesmo colegiado proibiu a EMI de comercializar os discos de João Gilberto sem autorização do artista. Na ocasião, a Turma também determinou o pagamento de royalties ao cantor pelo lançamento do álbum O Mito, sem a anuência dele.

O compositor e cantor João Gilberto, de 86 anos, é considerado um dos criadores da bossa nova. Nos últimos anos, ele se isolou. Desde novembro de 2017, o artista está sob curatela da filha, a cantora Bebel Gilberto. De acordo com amigos e parentes, João apresenta um quadro de confusão mental, tem dificuldades de reconhecer pessoas e não dispõe de condições de se cuidar sozinho.