Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Desembargador suspende decisão que antecipava colação de grau em curso de Medicina

José Ricardo Porto pontuou que modificou o posicionamento por entender que não há mais justificativa para antecipar o fim do curso por causa da pandemia

Foto: TRE-PB/Divulgação

O Desembargador José Ricardo Porto atendeu pedido de faculdade particular de João Pessoa para suspender a decisão do juiz da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, que determinou a antecipação da colação de grau de uma estudante da instituição com fundamento na pandemia da Covid-19.

No recurso, a instituição alegou que a colação de grau antecipada dos alunos do curso de Medicina foi substancialmente influenciada por leis publicadas em decorrência do cenário mundial de pandemia e que, em outro contexto, exigia maior número de profissionais médicos atuando na linha de frente do combate ao Covid-19.

Mas destacou que o momento atual já é distinto daquele em que publicadas as normas citadas. “Naquele momento, há de se dizer, o país enfrentava a pior fase do cenário pandêmico, com poucos profissionais na linha de frente, muitos sendo acometidos pelo próprio vírus e vindo a óbito, sem perspectiva de vacinação”, sustenta a parte agravante.

Baixa ocupação de leitos 

Na decisão, o Desembargador José Ricardo Porto lembrou que não se vislumbra mais tal cenário calamitoso (da pandemia), sendo certo que o avanço da vacinação no país – e no Estado da Paraíba – acarretou considerável redução não apenas na ocupação de leitos hospitalares, mas também no número de óbitos.

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“De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde (última atualização em 06/09/2021 as 11h28) , a Paraíba possui apenas 20% de ocupação dos leitos Covid-19, sendo necessário registrar que, conforme amplamente noticiado pelos meios de comunicação, o arrefecimento do cenário pandêmico no Estado tem se revelado consistente com o passar dos dias, não havendo nenhuma informação que aponte a escassez de mão de obra no sistema de saúde”, frisou.

O Desembargador pontuou, ainda, que estava modificando o seu posicionamento anteriormente firmado, por entender que não mais se justifica a abreviação do curso de medicina com fundamento na pandemia, por não mais vislumbrar interesse público a justificá-la, devendo o aluno concluir as disciplinas faltantes para, só então, ser autorizado a colar grau.

Com informações do TJ