A seis dias da Copa, João Pessoa não tem placa bilíngue

A apenas 6 dias do início da Copa do Mundo, o projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa para instalação de iluminação e placas sinalizadoras bilíngues nos pontos históricos e turísticos da cidade não deverá ficar pronto até o início do evento, que deverá receber turistas nacionais e de outros países.

Apesar de os recursos para o projeto terem sido empenhados desde junho do ano passado e do contrato ter sido firmado em dezembro de 2013, a ausência do projeto técnico por parte da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) barrou a liberação do dinheiro.

O projeto total, que inclui melhorias das vias de acesso, iluminação e sinalização orientadora nos itinerários das áreas turísticas de João Pessoa, é orçado em R$ 2.490.592,58, de acordo com a proposta enviada ao Portal dos Convênios do Governo Federal (Siconv). Destes, R$ 2.390.968,88 constituem o valor do repasse e R$ 99.623,70 o valor da contrapartida do município. O Ministério do Turismo (MTur) disponibilizou R$ 1 milhão sem contrapartida para o início da execução das obras de sinalização turística, conforme consulta ao Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor).

Entretanto, o contrato de repasse junto ao MTur (nº 0412734) foi firmado com condição suspensiva, ou seja, o dinheiro só sai quando o projeto para execução for apresentado. A obra ainda consta como “não iniciada”, e nenhum centavo foi liberado até o momento, conforme consulta realizada ontem. Em abril, o superintendente adjunto da Semob, Roberto Pinto, garantiu que o projeto executivo estava concluído, e que as placas seriam instaladas antes da Copa.

O projeto de sinalização turística foi capitaneado pela Secretaria de Turismo da capital e depois encaminhado para a Semob para a elaboração do projeto executivo. O recurso foi empenhado em junho de 2013 e contratado em dezembro do mesmo ano.

PLACAS DE R$ 25 MIL

De acordo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o custo de confecção das placas ficou além da expectativa da prefeitura. O dinheiro previsto pelo MTur seria destinado à confecção de pelo menos 100 placas, mas um projeto preliminar mostrou que com esse dinheiro seria possível instalar apenas entre 40 e 50 placas. Desta maneira, o custo unitário de cada placa ficaria entre R$ 20 mil e R$ 25 mil.

Na cidade de Manaus (AM), que irá sediar quatro partidas na primeira fase da Copa, foram instaladas 400 placas de sinalização ao custo de R$ 2,7 milhões, recursos aportados pelo governo federal. O preço unitário, nesse caso, foi de R$ 6.750, entre três e quatro vezes inferior ao valor orçado para João Pessoa. Em Belo Horizonte, o orçamento para 104 placas foi de R$ 705 mil também oriundos do MTur, somando R$ 6.778 por placa.

Segundo a Lei de Licitações (8.666/93), o critério preferencial para as licitações em órgãos públicos é o de menor preço, conforme estabelecido nos artigos 45 e 46. Cartaxo afirmou à época que o processo licitatório estava sendo finalizado, mas o valor apresentado não era o ideal. “Tivemos a apresentação do projeto pela empresa, mas achamos que o custo ficou alto.

Queremos reduzir o custo para aumentar o número de placas sinalizadas na cidade”, afirmou.

A sinalização turística ficou entre os itens com as menores avaliações positivas, de acordo com pesquisas realizadas pelo Ministério do Turismo durante a Copa das Confederações. No ano passado, o MTur destinou R$ 38,5 milhões para equipar as cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 com sinalização turística. Este ano, estão previstos mais R$ 19 milhões para a colocação de placas indicativas.

Na divisão dos recursos para sinalização turística, João Pessoa ficou com R$ 1 milhão dos R$ 7,3 milhões destinados às cidades da região Nordeste. Também estão incluídas 13 cidades históricas, como Fernando de Noronha (PE), Itaparica (BA), Penedo (AL), São Luís (MA), Parnaíba (PI), Aracati (CE), e São Cristóvão (SE). No Brasil inteiro, o MTur destinou R$ 19 milhões para a implantação de sinalização bilíngue em 34 destinos históricos de 17 Estados com maior fluxo turístico.

SEM RESPOSTA

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com o superintendente da Semob, por celular, mas foi informada por uma das secretárias de que ele estava em reunião. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que Pinto estaria em ações externas durante todo o dia e que não poderia atender a solicitações de entrevista antes do fechamento da reportagem.