Aeroclube solicita à SAC outorga de regularização

O Aeroclube da Paraíba, situado em João Pessoa, que hoje é uma empresa sem fins lucrativos, solicitou à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), em Brasília, outorga de autorização. Caso seja concedida pelo órgão, ele passaria a ser um aeródromo privado de uso público, ou seja, poderia cobrar taxas aeroportuária e funcionar como um pequeno aeroporto. Hoje, o local é de uso privado sem fins lucrativos e, segundo a SAC, não pode cobrar pelos pousos efetuados em seu terreno.

O presidente do Aeroclube da Paraíba, Rogério Lubambo, afirmou que a autorização deverá chegar em agosto e hoje o local funciona como escola de aviação e oferece quatro tipos de cursos: Piloto privado (PP), pára-quedismo, aeromodelismo e ultra-levismo. O local serve também de ponto de apoio para os aeronautas da Paraíba, que precisam de pouso na região, é bastante utilizado para pousos e decolagens de aviões de pequeno porte e escola de formação e onde se realiza eventos festivos, competitivos, comercial e particular.

O Aeroclube da Paraíba vive uma pendência judicial com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) desde 2011 porque o município pretende construir no terreno, no bairro do Aeroclube (antigo Bessa), o Parque Parahyba. Segundo Rogério Lubambo, o processo ainda tramita na Justiça Federal e enquanto o resultado definitivo não for divulgado, o Aeroclube funciona com todas as suas atividades.

Na disputa pelo terreno com a PMJP, a pista do Aeroclube da Paraíba já foi destruída e ainda hoje não foi restaurada. Com isso, os pilotos decolam e pousam em uma pista de barro. De acordo com Rogério Lubambo, a movimentação do local caiu cerca de 5% desde 2011 e um dos motivos é porque as chuvas atrapalham o pouso das aeronaves, porque o barro da pista pode sujar as rodas das aeronaves e há risco até de danificá-las. “Mesmo com esta queda, nossas finanças estão equilibradas”, frisou.

Segundo ele, o atual gestor municipal de João Pessoa, Luciano Cartaxo, esteve no Aeroclube da Paraíba, mas não apresentou qualquer pressão para reaver o terreno. “Ele nos visitou em junho, mas foi de forma amigável. Ele disse que estava solidário ao Aeroclube”.

Apesar da queda na movimentação, Rogério Lubambo contou que foram feitos alguns investimentos no local, como a construção de quatro hangares. Outra novidade é que vai funcionar no local uma oficina que vai oferecer serviços de manutenção às aeronaves. O grupo, segundo ele, é de São Paulo e deve inaugurar o empreendimento até o final do ano.

EM TRAMITAÇÃO

Em resposta ao Aeroclube da Paraíba, a Secretaria de Aviação Civil disse que antes de aprovar os planos de outorgas de aeródromos públicos, vai consultar o Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica e ouvir também a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na Secretaria de Aviação Civil existem atualmente quatro pedidos para construção de aeroporto/aeródromos privados para uso público (aeroporto privado) um deles é o da Paraíba (Aeroclube). O primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada está em fase de conclusão no Rio Grande do Norte.

PMJP QUER TRANSFERIR EMPREENDIMENTO

O procurador-geral do município de João Pessoa, Rodrigo Farias, afirmou que a PMJP acredita em um acordo amigável com os dirigentes do Aeroclube da Paraíba e uma das propostas é transferir o empreendimento para outro local, que ainda não se sabe onde. Rodrigo Farias afirmou que a PMJP apresentou recentemente uma contrarrazão ao recurso do aeroclube. Com isso, o processo que tramita na 3ª Vara Federal em João Pessoa passará para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, Pernambuco.

Segundo o procurador, este parecer é de suma importância para o desfecho do caso, que ainda cabe recurso em Brasília.

“Cartaxo defende uma política conciliadora, por isso acreditamos que tudo vá se resolver amigavelmente. Com a criação do parque, o Aeroclube seria transferido para outro local, onde eles pudessem construir uma estrutura mais moderna”.

Sobre a solicitação do Aeroclube à SAC-PR, Rodrigo Farias disse que preferia não comentar. A SAC-PR frisou que o fato do Aeroclube da Paraíba viver uma pendência judicial não interfere na resposta da secretaria sobre a autorização feita pelo empreendimento para funcionar com fins lucrativos.

Rogério disse que até agora não recebeu proposta da PMJP para funcionar em outro terreno, mas frisou que essa proposta poderia ser analisada dependendo do local e condições que o Aeroclube iria funcionar. “Mas o problema é que não tem terreno”, frisou.