Artigo: O Brasil e a teoria do queijo suíço

A teoria do queijo suíço foi proposta por James T. Reason em 1990 e tem como objetivo explicar as falhas, acidentes e desastres em sistemas complexos. Trata-se de um modelo usado em gerenciamento de risco, especialmente nas áreas de aviação, engenharia e tecnologia da informação. Comparam-se os sistemas humanos a várias fatias de queijo suíço, um do lado do outro, nos quais os riscos de um desastre acontecer são mitigados pelas diversas fatias (camadas) que o queijo apresenta.

Como as fatias não são perfeitas e os furos se apresentam em lugares diferentes, o ponto de falha não acontece. No entanto, caso as falhas se alinhem em todas as fatias, gerando um buraco comum em todas as camadas, o desastre tem grandes chances de ocorrer.

Mas qual é a relação da teoria do queijo suíço com o Brasil? O leitor bem sabe que o Estado é um sistema complexo que envolve barreiras de defesa em diversas camadas, cada qual com suas imperfeições, mas com anteparos em todas elas.

Entretanto, ao se analisar a situação do Brasil, é possível perceber que os anteparos não vêm funcionando a contento, em especial na área sanitária, cuja responsabilidade transita pela atuação do Poder Executivo (União, Estados e Municípios) e na área econômica-orçamentária, cujo protagonista é o Congresso Nacional.

Explica-se. O Brasil assumiu a liderança global dos países com mais mortes diárias pelo coronavírus. Passamos de mais 320.000 óbitos pela Covid-19 e trocamos três Ministros da Saúde (Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello). Sem qualquer coalização eficiente entre os entes federativos, a má-gestão resultou em um cenário de banalização da morte, de modo que a perda de um parente ou amigo é visto como uma estatística. Uma mera estatística.

Como se não bastasse o colapso da saúde, um novo ponto de falha surgiu essa semana. O orçamento de 2021, aprovado no Congresso e submetido à sanção presidencial, levou um duro golpe em razão das emendas parlamentares, que saíram de R$ 22 bilhões para R$ 48,8 bilhões. Em contrapartida, foram cortados R$26,5 bilhões na área social. Comenta-se nos bastidores que será necessário contingenciar gastos com luz, água e outros itens necessários ao funcionamento dos órgãos públicos, comprometendo as despesas obrigatórias do Estado, incluindo-se aí as áreas de saúde e educação.

A ousadia parlamentar em aprovar um orçamento com despesas obrigatórias estimadas em patamares fictícios para elevar recursos destinados a emendas parlamentares revela o propósito eleitoral para 2022 e demonstra desprezo à vida da população brasileira.

É importante ressaltar que cerca de vinte e um Deputados Federais acionaram o Tribunal de Contas da União para que se manifeste sobre o corte das despesas obrigatórias no Orçamento de 2021. Todavia, independente da atuação do TCU, a melhor solução para o impasse é o corte das emendas parlamentares e a recomposição dos gastos obrigatórios através de projeto de Lei ao Congresso Nacional. Ou seja, o Congresso Nacional precisa reparar a falha provocada por ele mesmo. Do contrário, inevitavelmente teremos o furo do teto dos gastos, o que pode ter reflexo na desvalorização da moeda brasileira, com possível aumento da inflação. Um efeito dominó que não tem fim e que desagua sempre nas camadas mais desfavorecidas da sociedade.

Anseia-se, sinceramente, que os agentes políticos e as instituições atuem conforme à Constituição Federal de 1988 e impeçam que as fatias do queijo suíço se alinhem ainda mais, contornando, ao menos, o iminente desastre econômico-orçamentário.

(* Yuri Excalibur é  procurador da Fazenda Nacional e membro do Instituto de Pesquisas Fiscais)