Contribuintes deixam de pagar "Refis da crise"

Quase 60% das empresas e contribuintes pessoa física da Paraíba que aderiram ao 'Refis da Crise' não pagaram ou desistiram das dívidas inscritas no Programa de Recuperação de Crédito Fiscal do governo federal, segundo dados divulgados, ontem, pela Delegacia da Receita Federal em João Pessoa.

Dos 10,8 mil pedidos de parcelamento, apenas 985 (9,08% do total) já liquidaram seus débitos e 3,4 mil (31,97%) confirmaram a participação no programa e estão pagando o financiamento. A Receita não divulgou o montante renegociado no programa no Estado, mas em relação ao pagamento, os números paraibanos são bem piores do que os registrados em todo o Brasil.

De acordo com balanço feito pela Receita Federal, dos 577,9 mil contribuintes que entraram no programa em 2009, apenas 212,4 mil participaram da etapa de consolidação da dívida, quando o parcelamento de até 180 meses começa a ser pago efetivamente.

Dessa forma, os débitos que serão quitados somarão R$ 173,04 bilhões. Em 2009, foram inscritas no parcelamento dívidas que ultrapassam R$ 1 trilhão.

De acordo com o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, isso ocorre porque a maioria dos contribuintes entra no parcelamento apenas para conseguir obter uma certidão negativa de débitos, que foi entregue na inscrição do programa, em 2009.