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Em 10 anos, decisões do TCE-PB geram mais de R$ 460 milhões em débitos e multas e só 1% está regularizado

Conversa Política

Em 10 anos, decisões do TCE-PB geram mais de R$ 460 milhões em débitos e multas e só 1% está regularizado

Nos últimos 10 anos, decisões tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) geraram um volume milionário de débitos e multas para gestores, empresas e empresários que fizeram negócio com o poder público no estado.

Publicado decreto que permite empresas parcelar débitos com ICMS na Paraíba; veja regras

Conversa Política

Publicado decreto que permite empresas parcelar débitos com ICMS na Paraíba; veja regras

O decreto permite a concessão de parcelamento administrativo extraordinário de débitos fiscais não recolhidos no prazo legal, inscritos ou não em dívida ativa, relacionados ao ICMS. 

Na Paraíba: quatro candidatos terminam 1º turno com dinheiro sobrando e três têm dívidas de R$ 5,4 milhões

Pleno Poder

Na Paraíba: quatro candidatos terminam 1º turno com dinheiro sobrando e três têm dívidas de R$ 5,4 milhões

Confira a prestação de contas dos candidatos

Prefeitura publica lei que cria programa para parcelar dívidas em Campina Grande; veja como aderir

Pleno Poder

Prefeitura publica lei que cria programa para parcelar dívidas em Campina Grande; veja como aderir

Ao aderir ao parcelamento serão concedidos descontos de até 100% nas multas e juros incidentes sobre débitos

Governo perdoa débitos de quase 60 mil donos de motocicletas na Paraíba

Pleno Poder

Governo perdoa débitos de quase 60 mil donos de motocicletas na Paraíba

Prazo para ter acesso ao benefício terminou em 30 de dezembro

Com ajuste fiscal, PMCG estima economia superior a um 'Aluízio Campos'

Pleno Poder

Com ajuste fiscal, PMCG estima economia superior a um 'Aluízio Campos'

Economia anunciada é de R$ 500 milhões. Complexo foi construído com R$ 330 milhões

Sistema para anistia de débitos de IPVA para motos de até 162cc é liberado

Cotidiano

Sistema para anistia de débitos de IPVA para motos de até 162cc é liberado

Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto.

TCE recua e empresas de comunicação com dívidas tributárias vão receber verba pública até dezembro

Conversa Política

TCE recua e empresas de comunicação com dívidas tributárias vão receber verba pública até dezembro

Sem certidões de regularidade fiscal, a partir de janeiro, elas não poderão receber pagamentos do governo e de prefeituras.

Caso Maranata: TCE julga irregulares contas de ex-secretário da PMCG e imputa débito de R$ 5,8 milhões

Pleno Poder

Caso Maranata: TCE julga irregulares contas de ex-secretário da PMCG e imputa débito de R$ 5,8 milhões

Julgamento aconteceu hoje. TCE apontou despesas não comprovadas

PMJP convoca contribuintes para regularizarem débitos com a Receita

Economia

PMJP convoca contribuintes para regularizarem débitos com a Receita

Os boletos podem ser emitidos através do Portal do Contribuinte ou no Centro Administrativo Municipal.

Cagepa lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros

Vida Urbana

Cagepa lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros

Débitos acumulados podem ser pagos à vista ou parcelados em até 60 vezes.

Contribuintes da PB podem se inscrever em programa de regularização fiscal a partir desta terça

Economia

Contribuintes da PB podem se inscrever em programa de regularização fiscal a partir desta terça

Será permitido o pagamento dos débitos tanto na opção à vista ou parceladamente em até 12 vezes.