Conversa Política
Em 10 anos, decisões do TCE-PB geram mais de R$ 460 milhões em débitos e multas e só 1% está regularizado
Nos últimos 10 anos, decisões tomadas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) geraram um volume milionário de débitos e multas para gestores, empresas e empresários que fizeram negócio com o poder público no estado.
Conversa Política
Publicado decreto que permite empresas parcelar débitos com ICMS na Paraíba; veja regras
O decreto permite a concessão de parcelamento administrativo extraordinário de débitos fiscais não recolhidos no prazo legal, inscritos ou não em dívida ativa, relacionados ao ICMS.
Pleno Poder
Na Paraíba: quatro candidatos terminam 1º turno com dinheiro sobrando e três têm dívidas de R$ 5,4 milhões
Confira a prestação de contas dos candidatos
Pleno Poder
Prefeitura publica lei que cria programa para parcelar dívidas em Campina Grande; veja como aderir
Ao aderir ao parcelamento serão concedidos descontos de até 100% nas multas e juros incidentes sobre débitos
Pleno Poder
Governo perdoa débitos de quase 60 mil donos de motocicletas na Paraíba
Prazo para ter acesso ao benefício terminou em 30 de dezembro
Pleno Poder
Com ajuste fiscal, PMCG estima economia superior a um 'Aluízio Campos'
Economia anunciada é de R$ 500 milhões. Complexo foi construído com R$ 330 milhões
Cotidiano
Sistema para anistia de débitos de IPVA para motos de até 162cc é liberado
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto.
Conversa Política
TCE recua e empresas de comunicação com dívidas tributárias vão receber verba pública até dezembro
Sem certidões de regularidade fiscal, a partir de janeiro, elas não poderão receber pagamentos do governo e de prefeituras.
Pleno Poder
Caso Maranata: TCE julga irregulares contas de ex-secretário da PMCG e imputa débito de R$ 5,8 milhões
Julgamento aconteceu hoje. TCE apontou despesas não comprovadas
Economia
PMJP convoca contribuintes para regularizarem débitos com a Receita
Os boletos podem ser emitidos através do Portal do Contribuinte ou no Centro Administrativo Municipal.
Vida Urbana
Cagepa lança campanha de negociação de débitos com até 100% de desconto em juros
Débitos acumulados podem ser pagos à vista ou parcelados em até 60 vezes.
Economia
Contribuintes da PB podem se inscrever em programa de regularização fiscal a partir desta terça
Será permitido o pagamento dos débitos tanto na opção à vista ou parceladamente em até 12 vezes.