Contribuintes devem realizar pagamentos de tributos estaduais até sexta

Devido ao feriado bancários de Carnaval nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, os contribuintes paraibanos que tenham tributos estaduais a pagar neste mês de fevereiro deverão efetuar o pagamento até a sexta-feira (25). As agências bancárias de todo o país estarão fechadas na segunda e terça-feira.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) alerta que com o feriado bancário mantido para as próximas segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), a Sefaz-PB cumprirá com a legislação em vigor (ART. 110, Parágrafo 2°, II).

Os pagamentos dos tributos estaduais no Estado da Paraíba (IPVA, ICMS e ITCD), com vencimentos para o último dia útil do mês, quando este for feriado, será antecipado para o dia útil que o anteceder, sendo assim, deverão ser efetuados até a próxima sexta-feira.

Em obediência à legislação, a Sefaz-PB programou as emissões do DAR (Documento de Arrecadação), no sistema corporativo eletrônico do ATF, para a data limite de vencimento: 25 de fevereiro, como forma de evitar multa e juros aos contribuintes.

Contribuintes devem pagar IPVA até sexta

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 2 já podem emitir o boleto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para efetuar o pagamento do exercício de 2022. Para os donos dos carros e motos com final de placa 2 garantirem o desconto de 10%, precisam pagar com antecipação a cota única à vista até o dia 25 de fevereiro. O pagamento será antecipado devido ao feriado bancário do Carnaval.

Os contribuintes têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: O parcelamento em três vezes,c sendo a primeira com vencimento também até o dia 25 de fevereiro; e o pagamento total do IPVA, sem desconto, que deve ser pago até o dia 29 de abril.

Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected]