Crescem queixas contra TV paga

A expansão do número de domicílios com TV por assinatura na Paraíba nos últimos 2 anos é acompanhada por um aumento igualmente expressivo no número de queixas dos consumidores quanto aos serviços das empresas do setor. No último mês, a quantidade de queixas registradas no Procon-PB cresceu em 161%, quando comparado a agosto de 2011.

No último mês, além de um aumento na casa dos 34,4% no número de assinaturas com relação ao ano passado, a Paraíba também apresentou um total de 47 reclamações, sendo 23 motivadas por cobranças indevidas, oito devido a particularidades contratuais e três relacionadas a dificuldades para cancelar a assinatura.

“Todas as vezes que um consumidor nos traz uma demanda, abrimos um procedimento para resolver o problema apresentado.

Além disto, com base nos pontos mais reclamados, trabalhamos em parceria com as agências reguladoras, neste caso a Anatel, e com o Ministério Público para que as medidas necessárias sejam tomadas”, comentou o coordenador de Atendimento do Procon-PB, Alan Richers.

DOMICÍLIOS DOBRARAM
O número de assinatura de TV paga quase dobrou nos últimos dois anos na Paraíba. Desde 2010, a Paraíba saiu dos 63,521 mil contratos para mais de 120,9 mil, somados no último mês (90,3%). Em agosto de 2011, a Paraíba possuía 89,925 mil domicílios com TV por assinatura. Na época, o órgão de defesa do consumidor totalizou 18 queixas de consumidores contra o serviço, sendo sete relacionadas a alguma cobrança indevida ou abusiva, três ocasionadas por problemas de contrato, duas referentes a serviços mal executados, entre outras razões.

ANATEL DÁ 30 DIAS
O crescimento desse tipo de serviço, bem como as queixas por parte dos consumidores, se repete em todo o Brasil. A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) revelou, na última quinta-feira, que o número de reclamações contra empresas de TV por assinatura subiu de 7,329 mil, em julho de 2011, para 14,851 mil em julho deste ano, o que significa um aumento de 102,63% no período.

Por essa razão, a Anatel determinou nesta semana o prazo de 30 dias para que empresas como a Oi, Sky, GVT, Embratel e Net apresentem um plano de melhorias em seus serviços. Segundo a agência, a cobrança indevida de contas aparece no topo das reclamações, seguida da dificuldade para efetivar o cancelamento da assinatura, problemas com reparo, instalação dos equipamentos e atendimento.

Com relação a isto, o promotor da Promotoria do Consumidor do Ministério Público da Paraíba, Glauberto Bezerra, afirmou que, assim que receber os dados dos Procons – com previsão para serem enviados na próxima segunda-feira – irá iniciar as investigações. “A partir daí investigaremos quais são as empresas, quais são as reclamações, poderemos ainda analisar as cláusulas contratuais, que muitas vezes são abusivas, e todos os aspectos para resguardar o consumidor”.

Em número de domicílios com TV por assinatura, o país cresceu em 30% do ano passado para cá, com 11,630 milhões de assinaturas em agosto de 2011 e 15,121 milhões no mês passado. Na comparação com agosto de 2010, quando esse número era de 8,849 milhões, essa alta chegou aos 70,8%.