Dez bancos vão ratear empréstimo

As primeiras parcelas do empréstimo de R$ 11,2 bilhões para socorrer as distribuidoras de energia elétrica começarão a ser pagas pelos brasileiros em fevereiro do ano que vem. Nessa data, seis distribuidoras dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Paraíba terão reajustes nas tarifas, com a inclusão do novo encargo para bancar o financiamento. Os consumidores da Eletropaulo apenas sentirão os efeitos do aumento em julho de 2015.

O contrato para liberação do empréstimo foi assinado ontem, em São Paulo, entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e dez bancos públicos e privados. Caixa e Banco do Brasil arcaram com 43,75% do valor total. Os demais oito bancos - Bradesco, Itaú, Santander, Citibank, BTG, Bank of America, JP Morgan e Credit Suisse - financiam o restante. Inicialmente, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o crédito seria concedido por 13 bancos. Mas Votorantim, Goldman Sachs e HSBC desistiram da operação.

O primeiro reembolso, de R$ 4,7 bilhões, será feito na segunda-feira, 28. O valor será usado imediatamente pelas distribuidoras para quitar a compra de energia feita no mês de fevereiro no mercado à vista - as empresas estão sem contrato para honrar 100% de seu mercado e por isso precisam recorrer ao mercado de curto prazo, cujo preço do megawatt/hora (MWh) está em R$ 822,00. Os demais repasses serão feitos em 12 de maio e 9 de junho, em parcelas iguais.

Segundo o presidente da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira, o custo do empréstimo fechado pelo Ministério da Fazenda e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com os bancos foi de CDI mais 1,9%. O início de pagamento do financiamento será em novembro de 2015. Até lá, todos os valores recolhidos dos consumidores serão repassados para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). "O fato de termos esses meses para recolher os recursos antes da liquidação assegura a garantia de pagamento e reduz o risco de default (calote) do empréstimo", diz Barata. O crédito total será pago até outubro de 2017.

O executivo afirma que a garantia do empréstimo serão os recebíveis do encargo da CDE. Além disso, os bancos incluíram no contrato uma cláusula em que excluem os acionistas das CCEE de qualquer responsabilidade.