Energisa solicita à Aneel reajuste de 11,18% para 216 cidades da PB

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

A Energisa Paraíba solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste total de 11,18% na tarifa dos 216 municípios paraibanos atendidos pela distribuidora, mas o impacto médio para o consumidor final (alta e baixa tensão) será de 5,33%.

O reajuste total é formado por despesas econômicas (compra de energia e encargos) e financeiras (indicadores) da distribuidora nos últimos 12 meses e entram na planilha de custo, porém, na aplicação do índice final os efeitos financeiros não entram no cálculo final. O IGP-M, um dos índices que entram na composição do cálculo, ficou em 5,79% no acumulado dos últimos doze meses.

A Aneel vai avaliar o pleito da Energisa Paraíba na próxima terça-feira (24), mas o reajuste somente entra em vigor no dia 28.

Segundo informação da assessoria da Aneel, cerca de 90% dos índices pedidos pelas distribuidoras do país sofrem redução no ato da avaliação do relator e dos demais membros do Conselho da Agência Nacional de Energia Elétrica. “As distribuidoras fazem seu cálculo e pleiteiam seu índice, mas nem sempre ele coincide com os cáculos do relator no ato da homologação, por isso os cálculos são separados”, declarou a assessoria.

Atualmente, o valor de cada kwh (quilowatt hora) consumido pelos consumidores da Energisa Paraíba é de R$ 0,33 (sem impostos e taxas). Caso a Aneel autorize o reajuste médio de 5,33%, o kwh passará para R$ 0,35. Uma residência, por exemplo, que consome 200 kwh por mês pagaria nessa hipótese R$ 70,00, porém, a conta é mais salgada, pois não estão incluídos ainda as alíquotas dos tributos como ICMS, Cofins e PIS que elevam a tarifa final do consumidor em até 37% do valor na Paraíba.

Entre as 59 distribuidoras do país, a Energisa Paraíba está na faixa intermerdiária quando se refere ao custo médio cobrado aos consumidores pelo kwh (29ª mais cara), porém, a Energisa Borborema, que cobre seis municípios do Estado, tem um dos quilowatt hora menores do país (R$ 0,25) e uma diferença de 32% quando comparado ao valor cobrado pelo kwh da Energisa Paraíba.

A assessoria da Energisa Paraíba foi contatada para comentar o pleito solicitado, mas informou que somente vai se pronunciar na próxima terça-feira, quando Aneel definir o índice de reajuste anual tarifário.

A Energisa atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras (medidores) distribuídas entre 216 municípios do Estado que abrange uma população de aproximadamente três milhões de habitantes. De acordo com os dados fornecidos pela Energisa no pleito, a empresa apresentou faturamento nos últimos doze meses de R$ 786,8 milhões, sendo 43% da receita oriundo de consumidores residenciais (R$ 338,7 milhões), outros 18,4% do comercial (R$ 145,4 milhões) e 13,59% do industrial (R$ 107 milhões). A zona rural ficou responsável por apenas 5,22% do faturamento (R$ 41,1 milhões).

Em 2009, como foi ano de revisão tarifária, a Aneel aplicou uma redução de 15,01% da tarifa cobrada pela Energisa Paraíba nos consumidores residenciais, enquanto o setor industrial (alta tensão) a redução foi bem menor (2,78%) no valor do quilowatt-hora sem acrescentar impostos e taxas. A revisão tarifária acontece a cada quatro anos e ajusta os custos e as receitas das distribuidoras com os reajustes concedidos nos últimos quatro anos.