Fazenda propõe descontos em parcelas para dívidas

Além de alongar a dívida dos Estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs ontem o abatimento nas parcelas para reforçar o alívio no caixa dos Estados. As informações são da Agência Brasil. O desconto seria aplicado nas parcelas pagas em 2016 e 2017. O valor que deixar de ser pago, no entanto, será compensado nas últimas parcelas. Nesse período, os Estados que pedirem o abatimento não poderão fazer operações de crédito.

O secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, esclareceu que o desconto não significa perdão da dívida. "O valor que deixar de ser pago em 2016 e 2017 será diluído nas prestações dos anos seguintes, com as mesmas condições [como juros]." Inicialmente, os governadores tinham informado que o desconto corresponderia a 40% de cada parcela por 12 meses ou 20% por 24 meses. Ladeira, no entanto, esclareceu que esta é apenas uma das propostas em discussão e que os percentuais ainda não estão definidos.

A medida foi anunciada após reunião do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, com seis governadores: Geraldo Alckmin, de São Paulo, Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro, Fernando Pimentel, de Minas Gerais, Raimundo Colombo, de Santa Catarina, José Ivo Sartori, do Rio Grande do Sul, e Renan Filho, de Alagoas.