Fiscalização será principal tema de seminário

A fiscalização é o principal tema do V Seminário Estadual do Simples Nacional, que será realizado nesta quarta-feira (26), no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. Cerca de 250 servidores públicos das secretarias das receitas das três esferas (Federal, Estadual e Municipal) devem participar do seminário estadual que vai disseminar no Estado as novas tendências de fiscalização para o regime diferenciado de tributação da micro e pequena empresa.

Atualmente, cerca de 80% das empresas ativas com inscrição estadual já pertencem ao Simples Nacional na Paraíba. Dados da Secretaria Estadual da Receita mostram que das 73,097 mil registradas até julho, mais de 58,662 mil pertenciam ao Simples Nacional (microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte). Em apenas um ano, a base do Simples cresceu cinco pontos percentuais.

O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, o secretário Executivo da Receita Estadual, Leonilson Lins, e o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Valdeci Araújo, abrem os trabalhos do V Seminário Estadual, a partir das 9h da manhã desta quarta-feira (26).

Na sequência, duas palestras serão realizadas e seguidas de debates no período ainda da manhã. O auditor fiscal da Receita Federal Francisco Leite Duarte vai abordar a “Visão Geral do Simples Nacional” e, logo em seguida o foco vai ser as “Soluções Tecnológicas aplicadas ao Simples Nacional”, ministrada por Marcos Mariano, da Secretaria de Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE).

No período da tarde, o tema será fiscalização nas duas palestras que encerram o seminário, que vai apresentar de forma teórica e prática o novo Sistema Eletrônico Único de Fiscalização (Sefisc), uma ferramenta integrada de informações que vai compartilhar dados de empresas optantes do Simples Nacional das três esferas do poder para ampliar a capacidade de fiscalização do Fisco.

O gestor do Simples Nacional do Núcleo de Declarações da Receita Estadual, Henrique Oliveira Gadelha, disse que a realização do seminário anual do Simples reunindo secretários, auditores e gestores das três esferas da Receita será um espaço importante para disseminar as novas tendências e informações do regime diferenciado da micro e pequena empresa. “Com o forte crescimento nos últimos anos na base de empresas optantes do Simples, o Fisco vai buscar agora meios mais eficazes de fiscalização e o seminário vai apontar nesse caminho”, comentou.

O V Seminário Estadual do Simples Nacional, que será promovido pela Delegacia da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, conta com a parceria do Banco do Brasil e da Escola de Administração Tributária (Esat) da Receita Estadual.