Garantia-Safra pode excluir cidades

Agricultores de nove municípios da Paraíba podem ficar de fora do Programa Garantia-Safra 2012/2013 devido à inadimplência das prefeituras que ainda não repassaram a contrapartida dos recursos de anos anteriores. Os gestores municipais têm até a próxima quarta-feira para regularizar o problema e efetuar a adesão. Só em Campina Grande 3,6 mil famílias atendidas pelo programa podem ser prejudicadas.

Ao todo, o Garantia-Safra vai injetar R$ 76 milhões no atendimento a 100 mil famílias atingidas pela seca na Paraíba. Na manhã de ontem foi realizada a solenidade de assinatura do termo de adesão para 183 municípios que estão aptos a participar do programa.

Durante o evento, o vice-governador Rômulo Gouveia pediu que os gestores não deixem que as pendências financeiras comprometam o atendimento aos agricultores. “Nós estamos apelando a esses nove municípios que estão inadimplentes para que não haja prejuízo. O Garantia-Safra representa um alívio para o agricultor”, afirmou Gouveia.

Cinco cidades ainda não repassaram R$ 96,1 mil referentes ao Garantia-Safra 2011/2012. Na lista estão Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Matinhas, Riacho de Santo Antônio e Passagem. Já os municípios de Diamante, Borborema, Serra Redonda e Itatuba ainda acumulam mais R$ 25,7 mil em débitos de anos anteriores. No total, o valor que falta ser passado pelos municípios é de R$ 117,4 mil. Os dados são da Secretaria Estadual da Agropecuária.

As cotas para o atendimento dos agricultores foi ampliada em 10% este ano, beneficiando 100 mil famílias. No Garantia-Safra 2011/2012 esse número foi de 90 mil. “Estamos disponibilizando 10 mil cotas a mais, são 100 mil famílias que serão atendidas na Paraíba, garantindo assim que os danos às pessoas que estão sofrendo tanto com esta estiagem possam ser minimizados”, destacou o secretário de Agropecuária, Marenilson Batista.

Os recursos cresceram 43,3%, saindo de R$ 53 milhões para R$ 76 milhões na cota 2012/2013. O crescimento se deve não apenas à ampliação dos beneficiários, mas também ao aumento no valor do benefício, que passará a ser de R$ 760,00 por família, repassado em seis parcelas. “São recursos para o pequeno agricultor, aquele que está mais sofrido. Com isso facilita e melhora um pouco a vida para minimizar os efeitos da estiagem”, avalia Marenilson Batista.

Em Campina Grande, cerca de 3,7 mil famílias são atendidas pelo Garantia-Safra. A prefeitura garantiu que não haverá prejuízo aos beneficiários. “O pagamento ainda não foi feito, mas ainda temos prazo pra honrar esse débito e vamos fazer a regularização. Já encaminhamos toda a documentação para a Secretaria de Finanças, que está cuidando do pagamento”, explicou João de Deus Rodrigues, secretário de Agricultura do município.

O QUE DIZ A FAMUP
O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, orientou os prefeitos que sigam todas as normas para o credenciamento dos agricultores beneficiados com o Garantia-Safra. “Orientamos os prefeitos para que façam as adesões e recomendamos muita cautela no cadastramento.

Existe um cruzamento de informações dos beneficiários, para que uma mesma família não venha a ter vários benefícios em detrimento aos prejuízos de algumas outras”, disse.

A Famup também pede que as prefeituras inadimplentes regularizem a situação. “No termo de adesão os gestores já sabem que têm de fazer a sua contrapartida. O município que porventura esteja inadimplente só tem uma maneira, regularizar as contrapartidas para poder ter acesso ao programa. É um reforço financeiro aos pequenos agricultores em situação de vulnerabilidade”, afirma Buba Germano.