Gás natural terá reajuste médio de 4,7% na PB

Abastecer ou produzir com gás natural vai ficar mais caro na Paraíba. Isto porque a Companhia Paraibana de Gás (PBGás) anunciou ontem, em audiência pública, um reajuste médio de 4,73% sobre a tarifa bruta do gás comercializado no Estado.

Este percentual é uma média das taxas de reajuste de diferentes segmentos. No caso do GNV (Gás Natural Veicular) o impacto será de 4,1% nos postos. O consumo residencial e comercial serão os mais impactados com percentuais de 7,6% e 7,4%, respectivamente, e a indústria – que corresponde a 75% das vendas da Companhia – sentirá um acréscimo de 4,8%.

A nova tarifa vale a partir de 1º de junho deste ano, mas segundo o diretor presidente da PBGás, David dos Santos, a Companhia irá aplicar o reajuste gradativamente até abril de 2014. “A nossa relação, no caso do GNV, é com os postos de combustíveis. Se eles elevarem o preço de imediato dentro do percentual previsto para ser alcançado até o próximo ano será por conta própria”, afirmou.

A tarifa do gás é formada por três elementos: o custo (que é calculado pela Petrobras), os tributos que incidem sobre a produção deste e, por fim, a margem de distribuição (esta última de competência da PBGás e a única que, de fato, sofreu alteração). O último reajuste da margem da Companhia aconteceu em agosto de 2008 e foi de 25,2% - de R$ 0,1896/m³ para R$ 0,2375/m³. Dessa vez, o percentual foi de 13,39% - saindo de R$ 0,2375/m³ para R$ 0,2693/m³ - e foi este número o que impactou na tarifa bruta final.

De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, os postos de combustíveis deverão aplicar o reajuste, conforme analisem melhor. “Mas, na minha opinião, o GNV só vem perdendo em competitividade e é caro”.

Sobre o assunto, o diretor da Mastergás, Fábio Nogueira, afirmou que discorda da política da PBGás e completou dizendo que a Companhia anda na contramão do incentivo ao consumo do gás. “Em Pernambuco, por exemplo, o metro cúbico do gás custa em média R$ 1,69, enquanto na Paraíba está a R$ 1,76/m³ em média. Essa diferença se deve ao fato de que o governo estadual de lá isentou o gás do ICMS, justamente agora que ele fica mais caro aqui”, pontuou. Nogueira explicou que os postos deverão analisar o reajuste para só então repassarem os valores para o consumidor. “Vamos averiguar friamente o repasse”, concluiu.

A nova margem foi aprovada pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) e publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de abril de 2013.

Conforme explicou David dos Santos, o reajuste sobre a margem esteve bem abaixo da inflação para o período de 2008 até 2013 (+23,41%) e que foi necessário para a manutenção da competitividade da empresa. “O contrato de concessão permite o reajuste anual, mas este reajuste só deve acontecer quando há diferenças de custos e outros fatores relevantes como agora.

A Companhia, de qualquer modo, quer mostrar a indústria paraibana que há uma boa vontade por nossa parte uma vez que passamos um longo período absorvendo os reajustes da Petrobras”, comentou.

PREÇOS DO GNV
Se o reajuste de 4,1% for aplicado ao GNV no preço preço médio do metro cúbico em João Pessoa, o valor aumenta sete centavos (de R$ 1,805 para R$ 1,87) e mínimo de R$ 1,76 para R$ 1,83.

Já Em Campina Grande como os três preços (mínimo/médio/máximo) estão uniformizados em R$ 1,81, segundo a ANP, o novo valor ficaria em R$ 1,88 contra R$ 1,81 atual. (Colaborou Alexsandra Tavares)

INDÚSTRIA DIZ QUE ALTA REDUZ COMPETITIVIDADE

Com 75% de vendas para a indústria, a alta do gás natural tem impacto direto nos custos do setor industrial. O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep-PB) e presidente do Sindicato da Indústria Têxtil da Paraíba, Magno Rossi, afirmou que o reajuste de 4,8% vai gerar perda de competitividade e diminuir a geração de emprego. “Temos o valor do gás natural mais caro do mundo e fico perplexo com estes reajustes. Estamos falando de um país que está projetando uma inflação de 5,8% ao ano e este tipo de aumento recai no produto final, tira a competitividade da indústria e provoca perda de emprego”, frisou.

Magno Rossi informou ainda que em países desenvolvidos como os EUA se paga US$ 4,5 por milhão de unidades térmicas britânicas (MBTU) e no Brasil este valor é de US$ 16 a US$ 18 por MBTU. “Precisamos reavaliar os insumos na indústria. O nosso produto vai ficar mais caro do que os outros estados com estes reajustes no gás natural. Isso é lamentável. Precisamos que alguém acordo para isso para que possamos competir com o resto do país”.