ECONOMIA
Governo reduz isenção de tributo para turistas
De acordo com a nova cota de isenção, turistas que tenham excedido o limite de compras de US$ 150 deverão pagar multa.
Publicado em 22/07/2014 às 6:00 | Atualizado em 06/02/2024 às 17:47
O turista que viajou ao exterior e voltou ao Brasil por vias terrestres estará sujeito à cobrança de impostos caso suas compras tenham excedido US$ 150.
Antes, compras feitas no exterior de até US$ 300 estavam isentas nas fronteiras terrestres. A nova regra passa a valer desde ontem.
A nova cota de isenção vale também para transporte via rios e lagos. A resolução está em portaria, assinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda).
Segundo a Receita Federal, as compras que excederem esse valor deverão pagar 50% de imposto.
Para os turistas que voltam ao Brasil de avião, a cota de isenção continua sendo de US$ 500, informa o órgão.
LOJAS FRANCAS
A mesma portaria cria também a possibilidade de instalação de "lojas francas" em pontos de fronteira terrestre. Segundo a Receita, essas lojas poderão ser criadas em "cidades gêmeas" --cidades cortadas pela fronteira.
As pessoas que comprarem produtos nessas "lojas francas" poderão gastar até US$ 300 sem pagar imposto, acima da cota de US$ 150 por pessoa. Caso ultrapasse o valor, o imposto cobrado será de 50%.
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