Inova Empresa é lançado

O governo federal anunciou ontem um pacote de R$ 32,9 bilhões em investimentos para inovação na indústria brasileira. Desses, o equivalente a R$ 28,5 bilhões serão em investimento direto e R$ 4,4 bilhões relativos a instituições parceiras. Os recursos fazem parte do Programa Inova Empresa, apresentado ontem presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. É o 15º pacote de medidas do governo federal.

O governo federal espera desembolsar cerca de R$ 16 bilhões em crédito subsidiado para o setor produtivo aplicar em inovação ainda neste ano, num esforço para elevar a taxa de investimentos no Brasil, e, com isso, acelerar o ritmo do Produto Interno Bruto (PIB) de 2013. O volume representa metade do pacote de R$ 32,9 bilhões anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff.

Dos investimentos diretos, a maior parte - R$ 20,9 bilhões - é referente a crédito subsidiado, com juros de 2,5% a 5% ao ano, com prazo de até 12 anos, alavancagem de até 90% do total de cada projeto e prazo de quatro anos de carência até o início da amortização.

Outros R$ 1,2 bilhão serão emprestados a fundo perdido (subvenção econômica), R$ 4,2 bilhões em recursos não reembolsáveis e R$ 2,2 bilhões em renda variável. Os principais objetivos do novo pacote do governo são estimular instituições de pesquisa e desenvolvimento (P&D) a realizar prospecção de projetos empresariais e arranjos cooperativos para inovação e criar um ambiente favorável.

PAÍS TEM MEIOS PARA INDUZIR DESENVOLVIMENTO

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, durante lançamento do Plano Inova Empresa, que a mobilização dos empresários e do governo pela inovação é um dos principais desafios para o País.

Segundo ela, é preciso várias instituições, empresas e a presença do governo em termos de financiamentos e questões tributárias para que o Brasil seja mais produtivo, e menos desigual, e para que a economia tenha produtividade elevada.

Dilma disse que o País possui hoje meios para induzir o desenvolvimento. "Esgotamos um padrão de economia baseado na substituição de importações, porque hoje temos empresas que se internacionalizam, mas sobretudo porque a economia brasileira exige hoje um padrão de agregação de valor", afirmou. A presidente disse também que, sem agregar valor, o País será apenas um grande produtor de commodities. "Não é isso que o País merece. Inovar, para o Brasil, é uma questão que está à altura de seu potencial."

Entre as ações previstas, estão linhas de financiamento para pesquisas, subvenção econômica a empresas, fomento para projetos em parceria entre instituições de pesquisa e empresas, participação acionária em empresas de base tecnológica e crédito para empresas. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá destinar outros R$ 3,5 bilhões para atividades de pesquisa no setor de telecomunicações. O plano possui sete segmentos estratégicos: agropecuária e agroindústria; energia; petróleo e gás; saúde; defesa; tecnologia da informação e comunicação; e sustentabilidade socioambiental.