ITBI pesa no sonho da casa própria na capital

João Pessoa tem a maior alíquota do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) do Nordeste (3%), acompanhada de Salvador e Natal. O percentual é uniforme, válida tanto para imóveis residenciais quanto comerciais. Em Fortaleza, Aracaju, Recife, Teresina, Maceió e São Luís o índice cobrado é de até 2%. Algumas delas têm índice menor quando trata-se de estabelecimento comercial, como é o caso de Salvador. Capitais ainda como São Paulo e Rio de Janeiro, de maior poder aquisitivo, também têm alíquota de 2% do tributo.

Dependendo do valor da casa ou terreno, o ITBI em João Pessoa representa 70% das despesas pagas na hora de registrar o bem.

Essas despesas com o imposto têm aumentado conforme a expansão da valorização imobiliária na cidade. O analista contábil Flávio Silva, que comprou um imóvel em João Pessoa recentemente, gastou R$ 4.200,00 apenas com o ITBI.

“Antes de financiar meu apartamento, reservei cerca de R$ 7 mil para as despesas necessárias para registrá-lo. Se a pessoa não estiver preparada para arcar com estes gastos, será muito difícil buscar recurso de última hora. No financiamento feito pela Caixa, ela só finaliza o contrato depois que o mutuário pagar essas despesas”, destacou.

O ITBI é cobrado pelo município em toda transmissão para um novo proprietário de imóveis (casas, apartamentos, salas, galpões e terrenos) sendo novo ou usado. Um apartamento, por exemplo, avaliado por R$ 100 mil pelos técnicos da Receita Municipal, pagará R$ 3 mil de imposto à prefeitura. Somente é possível fazer a transferência do imóvel em cartório, após o pagamento do tributo.

O diretor de tributação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Paulo Freire, afirmou que o município tem autonomia para fixar a alíquota do ITBI, fixado no Código Tributário Municipal.

“Essa alíquota varia segundo a política tributária de cada município. Ela é suportada de acordo com a capacidade de compra de cada contribuinte. Se ele tem capacidade para comprar um imóvel, entende-se que ele pode pagar o imposto”, destacou.

Segundo Paulo Freire, os bens comercializados no mercado imobiliário de João Pessoa são mais baratos do que o valor cobrado em outras capitais do Nordeste, como Fortaleza e Recife. “E isso, consequentemente, deixa o nosso ITBI menor”.

O diretor Max Fábio Dantas, da Diretoria de Arrecadação da PMJP, lembrou que desde o ano passado o ITBI pode ser parcelado em até 10 vezes. Segundo ele, a lei alterou o que dizia anteriormente o Código Tributário Municipal, que concedia parcelamento em até quatro vezes.

Max Dantas ainda destacou que o contribuinte que pagar o ITBI até 120 dias, a contar da data de concessão do Habite-se, tem direito a um desconto 25% na despesa com o imposto. Há alguns casos em que o contribuinte tem isenção de ITBI, mas segundo Max Dantas são situações complexas e depende de uma série de condições.

ARRECADAÇÃO CRESCE OITO VEZES

Na última década, a arrecadação do ITBI aumentou oito vezes, saltando de R$ R$ 8,707 milhões, em 2004, para R$ 70,237 milhões, no ano passado. O imposto representa a segunda maior arrecadação do município, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), que no ano passado foi de R$ 141,941 milhões.

O diretor de arrecadação da PMJP, Max Fábio Dantas, lembrou que em 2004 a alíquota do ITBI era de 2% e a prefeitura adotava um diferencial no índice quando se tratava de imóveis financiados.

Na época, se o mutuário financiasse um imóvel de R$ 120 mil, por exemplo, e decidisse dar R$ 20 mil de entrada, ele pagaria 2% de ITBI sobre o dinheiro pago à vista e somente 0,5% sobre a parte financiada (R$ 100 mil).

O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Jarbas Araújo, disse que uma das lutas da entidade é que haja o retorno da cobrança menor sobre o valor do imóvel financiado, que é de apenas 0,5%. “Ora, se a pessoa está financiando é porque não tem condições de pagar um imóvel. Essa luta é de toda categoria. Já apresentamos inclusive para alguns vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa”, disse.

MOVIMENTAÇÃO

Levando em consideração a alíquota de 3% de pagamento de ITBI, o mercado de imóveis novos e usados de João Pessoa movimentou mais de R$ 2,3 bilhões.