Legislação emperra novas antenas

Com problemas de cobertura de sinal nas duas maiores cidades da Paraíba, os diretores da operadora Oi responsabilizaram a legislação municipal como principal entrave para a instalação de novas antenas (torres) em Campina Grande, além da burocracia de licenças em João Pessoa. Segundo a empresa, esses fatores vêm atrapalhando o plano de investimento da empresa no Estado.

O diretor de relações governamentais da Oi, Frederico de Siqueira, afirma que a empresa prevê a instalação de 21 torres até o final deste ano, mas apenas nove foram viabilizadas até agora.

“Elas [torres] são essenciais para a oferta de um serviço de maior qualidade, com melhor cobertura de sinal. Precisamos construir mais torres, mas a legislação campinense e a burocracia em João Pessoa são um entrave neste processo.

Campina Grande já tem o sinal bem comprometido”, revelou.

Segundo a empresa Oi, em Campina Grande, a expectativa era que fossem instaladas nove antenas de transmissão de sinal, mas apenas duas estão em funcionamento. De acordo com Hericsson de Lima, das Relações Institucionais da Oi, na Paraíba os investimentos estão esbarrando na Lei Municipal 4.129/03, que inviabiliza a instalação dos equipamentos em muitas áreas da cidade.

“Já investimentos R$ 56 milhões na Paraíba com a ampliação dos serviços, inclusive com a implantação de lojas próprias, como a que foi inaugurada em Campina Grande ontem, mas a lei está servindo como um obstáculo porque não nos permite instalar as antenas em áreas que foram tecnicamente indicadas”, disse o funcionário da empresa. Ele explicou que em alguns pontos, a lei não permite a instalação em áreas com prédio do mesmo tamanho da antena ou em locais muito habitados.

Até dezembro deste ano, a Oi pretende investir R$ 78 milhões na Paraíba e, deste total, R$ 56 milhões já foram gastos no Estado.

O valor é 77% superior ao que foi investido no ano passado. “Investimentos para a Paraíba não faltam. Queremos ampliar nossa liderança no Estado e faremos isto, se pudermos”, concluiu o executivo.

OUTRO LADO
Mas segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Emir Candeia, a empresa, assim como outras operadoras, podem encontrar recursos para a ampliação dos serviços, sem ferir a legislação.

De acordo com o secretário Emir Candeia, a operadora pode encontrar outras soluções, inclusive adquirindo tecnologias mais avançadas para não deixar os clientes sem um serviço de qualidade. “A operadora pode, inclusive, tentar recursos jurídicos, já que a União trata da legislação sobre telecomunicações e nenhuma outra lei pode se sobrepor. O problema é que a operadora está se 'escorando' na legislação municipal, para não instalar as antenas”, afirmou.

JOÃO PESSOA
Segundo informou a assessoria da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, a burocracia citada pela Oi se deve, exclusivamente, à demora na entrega das documentações necessárias à liberação por parte da própria empresa.

No entanto, parte desses documentos depende de superintendências e vistorias ligadas à prefeitura. Conforme a legislação municipal, o licenciamento de cada Estação Rádio Base (ERB ou torre) deve seguir, dentre outros aspectos, as etapas de obtenção da declaração municipal, estudo de viabilidade urbanística, licença ambiental prévia, licença de edificação, licença ambiental de instalação, vistoria da edificação e licença ambiental da liberação.