'Minha Casa' entrega 61% na PB

O programa de financiamentos e subsídios habitacionais 'Minha Casa, Minha Vida' entregou 61,1% (21.177 moradias) dos 34.628 mil apartamentos e casas contratados na Paraíba. Os dados são do Ministério das Cidades, que considerou o total do programa de 2009 até os cálculos mais recentes de agosto deste ano, nas três faixas de renda mensal. No total, foram contabilizados mais de R$ 2,224 bilhões em contratos de habitação no Estado. Cada unidade contratada saiu em média por R$ 64,237 mil.

Na opinião do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP), Irenaldo Quintans, a taxa de imóveis entregues “é um percentual bastante significativo de êxito para o programa na Paraíba. Entretanto, o número ainda é pequeno, comparado ao déficit total de unidades no Estado”.

Na primeira fase do Minha Casa (2009-2011), foram contratados R$ 778 milhões para a construção de 15.371 unidades habitacionais. Até 31 de dezembro de 2010, 9.359 unidades foram entregues aos respectivos donos.

Irenaldo Quintans acrescentou ainda que espera aprimoramento na segunda fase do programa, que deverá ser executado até 2014. “Esperamos que os problemas sejam solucionados e que cada vez mais brasileiros e, por extensão, paraibanos de baixa renda tenham acesso à habitação digna, com preços compatíveis com suas rendas”, comentou. Até agosto de 2012, com os números do 'Minha Casa, Minha Vida II', foram contabilizados pelo Ministério R$ 1.445 milhões em contratos paraibanos para 19.257 casas e apartamentos, tendo sido entregues 11.818 unidades.

GARGALOS
Para o dirigente do Sinduscon, o programa 'Minha Casa, Minha Vida' é “conceitualmente muito bom, com inovações importantes, a exemplo do subsídio explícito do Tesouro Nacional para as famílias de baixa renda, mas enfrenta algumas dificuldades, sobretudo, nos maiores centros urbanos. Os altos preços e a escassez de terrenos, por exemplo, são gargalos que precisam ser enfrentados para a continuidade do programa”, apontou.

CERCA DE 50 MIL
Segundo o gerente de habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), na Paraíba, João Alves, a estimativa é que sejam contratadas 50 mil unidades até o final desta segunda fase.

“Serão, em média, 18 mil habitações para a população de baixa renda e 32 mil para os financiamentos, embora este último dependa bastante do mercado”, afirmou.

CRITÉRIOS
Segundo dados do Ministério das Cidades, o programa na área urbana é dividido por três faixas de renda mensal: até R$ 1.600,00 (faixa 1), até R$ 3.100,00 (2) e até R$ 5 mil (3). Na área rural, as faixas de renda são anuais: até R$ 15 mil (1), até R$ 30 mil (2) e até R$ 60 mil (3). Além da construção das unidades habitacionais propriamente dita ('Minha Casa, Minha Vida'), fazem parte desse eixo as áreas Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e Urbanização de Assentamentos Precários.