Novo mínimo vai injetar R$ 480 mi na Paraíba

A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem o reajuste do salário mínimo para R$ 724 em 1º de janeiro. Segundo Agência Brasil, o anúncio foi feito na rede social Twitter, informando o decreto que viabiliza o ajuste.

O novo aumento deve injetar aproximadamente R$ 480 milhões a mais na economia paraibana em 2014. O piso nacional, que vai passar dos atuais R$ 678 para R$ 724, no dia 1º de janeiro, abrange mais de 800 mil pessoas no Estado, entre empregados com carteira assinada,funcionários públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Apesar do ganho real menor no próximo ano com o reajuste de 6,78%, devido ao baixo crescimento econômico e alta da inflação, o novo valor deve alargar o déficit da Previdência Social na Paraíba.

Somente do INSS, que terá maior impacto, dos atuais 669.613 aposentados e pensionistas do INSS no Estado, quase 90% (601 mil) ganham apenas um salário mínimo. O acréscimo de R$ 46 no valor do salário mínimo vai elevar a folha de pagamento em R$ 27,6 milhões por mês, R$ 359,5 milhões por ano. De acordo com o chefe do serviço de benefícios do INSS, Rogério Oliveira, ainda é cedo para falar em aumento do prejuízo na folha de pagamento, mas ele pode ocorrer caso a economia do país não evolua de forma significativa no próximo ano.

“Neste momento não podemos falar em aumento do déficit, porque se aumenta também o valor da arrecadação, isso tudo vai depender do crescimento da economia do país, dos postos de trabalho gerados e das novas aposentadorias. Se continuarmos com o mesmo cenário econômico, podemos dizer que será preocupante, mas acredito que o governo federal vem estudando políticas e mudanças pensando nas suas fontes de financiamento da previdência”, disse Rogério Oliveira.

Entre janeiro e outubro deste ano foram pagos R$ 3,8 bilhões aos beneficiários paraibanos, enquanto a arrecadação foi de apenas R$ 1,7 bilhão (diferença de mais de R$ 2 bilhões), com folha de pagamento crescendo 11,48%, enquanto arrecadação cresce apenas 7,71%.

O chefe do setor de benefícios do INSS explicou que a situação mais problemática é encontrada na malha rural do Estado, onde se paga muito mais que se arrecada.

“Nossa malha urbana é superavitária, o problema está nas cidades do interior. A lei efetua que o segurado especial, como agricultores e pescadores artesanais, tem direito ao benefício da previdência, desde que comprove sua atividade. Alguns contribuem com até 2,3% em cima de sua produção, mas a grande maioria não contribui com nada, por isso há o déficit”.

Apesar desse cenário, Rogério Oliveira ressalta a importância do benefício para os paraibanos. “Há municípios onde o consumo das pessoas é ligado diretamente à aposentadoria, valor que somado é maior que o Fundo de Participação do Municípios (FPM). Com o reajuste, esse poder de consumo deve ficar ainda maior no próximo ano”.

Além dos aposentados e pensionistas, outros 150 mil paraibanos empregados com carteira assinada e 50 mil militares devem ter o salário elevado em 2014, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), somando juntos cerca de R$ 120,5 milhões a mais pagos no próximo ano.

Um dos maiores beneficiados com o aumento do salário mínimo são os setores de primeiras necessidades como o segmento de alimentos (mercadinhos e supermercados) e lojas do comércio em geral. O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Eronaldo Maia, disse que o novo salário mínimo vai gerar bons frutos ao comércio paraibano. “É uma importante injeção econômica para o Estado, pois reajuste acima da inflação aumenta o poder de compra do consumidor, Se ele ganha mais, a tendência é que gaste mais e isso é muito bom para nosso comércio”, avalia.