Portabilidade recua 63% na PB

Celulares com dois ou mais chips, promoções para novos clientes e facilidade de acesso a novas linhas telefônicas e aparelhos celulares são alguns aspectos que contribuem para que o paraibano use menos a portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem alteração do número de contato. Dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) mostram que entre 2012 e 2013 a queda foi de quase 63%, somadas as migrações de telefones fixos e móveis.

A maior queda foi constatada na portabilidade dos celulares. Em 2012, foram efetivadas 68,42 mil migrações de uma operadora para outra na Paraíba, enquanto ano passado foram apenas 20,3 mil, queda de 70,33%. Já na telefonia fixa, a retração foi de 33,8%, caindo de 17,72 mil portabilidades, em 2012, para 11,73 mil, em 2013.

Segundo o consultor em Telecom, Eduardo Tude, da Teleco Inteligência em Telecomunicações, esta é uma realidade nacional, impulsionado pelo perfil do novo consumidor de telecomunicação do país. “A queda na portabilidade ocorreu no país inteiro, talvez não tão acentuada como na Paraíba, mas ocorreu. Uma das razões é porque o brasileiro hoje tem várias linhas ao mesmo tempo, compram celulares de mais de um chip ou têm mais de um aparelho. Ao invés de trocar a operadora, eles compram novas linhas, principalmente no usuário de pré-pago”, disse.

Na avaliação do especialista, os resultados da Paraíba demonstram certa maturidade do consumidor de telefonia no Estado. “No início da Lei da Portabilidade, existia um estoque alto de pessoas que queriam trocar o celular, mas queriam manter o número, isso influenciou para que muita gente trocasse na época. Com o passar do tempo, o cenário está ficando mais estável”, disse.

quatro milhões
Entre os meses de janeiro e dezembro de 2013, mais de 4 milhões de trocas de operadoras de telefone sem alteração de número foram realizadas no Brasil, conforme relatório da ABR Telecom. A entidade registra que os assinantes de telefonia fixa responderam por 1,76 milhão (44%) das transferências concluídas em 2013 e os usuários de telefones móveis, por 2,28 milhões (56%).

Ao observar a série histórica da portabilidade numérica no Brasil, o relatório da ABR Telecom aponta que agosto de 2011 foi o mês de maior número de efetivações para os terminais fixos e móveis, com193,71 mil (36%) e 342,56 mil migrações (64%) realizadas, respectivamente. Desde setembro de 2008, quando a portabilidade numérica foi instituída no Brasil, até o dia 31 de dezembro de 2013, foram efetivadas 22,08 milhões de migrações, sendo 8,15 milhões (37%) para telefones fixos e 13,93 milhões (63%) para móveis.

USUÁRIO DEVE PROCURAR OPERADORA DESEJADA

Para efetivar a portabilidade numérica, o usuário deve procurar a operadora para onde quer migrar e fazer a solicitação. O regulamento da portabilidade numérica determina que, entre os critérios a ser atendidos para efetivar a migração, o solicitante deve, além de comprovar a titularidade da linha telefônica, informar: número do documento de identidade ou cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica; endereço completo; e nome da operadora que está saindo.

Já a operadora para a qual o usuário deseja migrar deverá fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. No Brasil, o modelo de portabilidade numérica determina que migrações devem ser solicitadas dentro do mesmo serviço, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de abrangência do mesmo DDD.

O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário desejar agendar. O solicitante tem dois dias úteis, após seu pedido de transferência para suspender o processo.