Procon faz visita surpresa e autua dez postos de combustíveis

Os donos de dez postos de combustíveis de João Pessoa foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (26) com uma visita surpresa de fiscais de órgãos de defesa do consumidor. Todos, sem excessão foram autuados. As irregularidades são diversas, mas uma comum a todos foi a falta da placa que informa a proporção entre os preços do etanol e da gasolina. A presença dessa informação faz parte de uma lei estadual e foi recomendada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) no início do mês.

O objetivo da ação foi verificar o cumprimento da recomendação expedida no último dia 6 de fevereiro, alertando sobre a proibição de aumentos abusivos no preço dos combustíveis e sobre a obrigação dos estabelecimentos de informar ao consumidor o percentual do preço do litro do etanol em relação ao preço do litro da gasolina, entre outras obrigações, como questões fiscais e sanitárias, incluindo também as lojas de conveniência.

Nenhum posto foi autuado em relação a preços. No entanto, vários outros problemas foram detectados. Em alguns postos faltava um exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como determina a lei. Em outros não havia informativo sobre a lei do troco. Em um terceiro, a loja de conveniência não possuia alvará de funcionamento e estava em desacordo com a Vigilância Sanitária.

“Ninguém pode deixar de cumprir a lei por desconhecimento. Quando a pessoa quer abrir uma empresa nos colocamos a disposição apara tirar qualquer dúvida, mas agora estamos fazendo nosso papel fiscalizador”, afirmou Helton Renê.

Foram fiscalizados postos de combustíveis localizados nos bairros de Mangabeira, Bessa, Varadouro, Geisel, Bairro dos Estados, Jardim Cidade Universitária, Cristo, João Paulo II, Valentina Figueiredo e Tambauzinho.

A ação conjunta envolveu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), além do Procon Municipal, Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, Receita Estadual, Vigilância Sanitária e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB).