Procon-JP começa hoje a autuar postos

O Procon-JP começará hoje a autuar os 47 postos de João Pessoa que aumentaram o preço da gasolina acima de 11%. A ação foi definida após reunião entre os órgãos de defesa do consumidor municipal e estadual. Também no encontro, foi formada uma força-tarefa para combater o reajuste do combustível, que em alguns estabelecimentos da capital chega a custar R$ 2,69.

A primeira ação do Procon-JP será de notificação das empresas com o percentual elevado de reajuste. Segundo o coordenador-geral do órgão, Emerson de Almeida, os postos poderão ser multados entre R$ 400 e R$ 6 milhões, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. "As empresas terão dez dias para apresentar uma resposta sobre a autuação.

Caso isto não aconteça, a multa será aplicada em valores ainda a ser analisados", explicou Emerson.

Já os postos que aumentaram seus preços em até 10,9% serão apenas notificados para justificar os motivos para o reajuste. As possíveis irregularidades, como alinhamento de preço e repasse excessivo dos custos com as distribuidoras, serão também detalhadas por uma comissão do Procon-JP com base nas pesquisas de preço do órgão.

As planilhas de custo dos postos de combustíveis de João Pessoa serão solicitadas pelos órgãos de defesa do consumidor. Segundo a secretária executiva do Procon Estadual, Klébia Ludgério, o aumento abusivo já foi identificado, mas será preciso investigar os detalhes para poder tomar uma decisão mais embasada. "Precisamos analisar melhor cada caso para saber se houve alinhamento de preços para aplicarmos as penalidades".