ECONOMIA
Veja quem tem direito ao PIS/Pasep 2023
Beneficiários têm direito ao PIS/Pasep pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.
Publicado em 03/01/2022 às 8:53 | Atualizado em 06/03/2023 às 16:01
Quem tem direito ao PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021, já pode sacar o abano salarial a depender da data do nascimento A previsão é que cerca de 23,6 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2023, com valor total de R$ 24,4 bilhões. Confira abaixo as regras e quem tem direito ao benefício.
- LEIA TAMBÉM: Calendário do PIS/Pasep 2023.
Para o pagamento do PIS é considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Pasep, é considerado o dígito final do número de inscrição no programa.
Pelas regras do Codefat, o beneficiário tem direito assegurado ao abono pelo prazo de cinco anos e acúmulos são depositados no calendário seguinte.
O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Quem tem direito ao PIS/Pasep
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias, no ano de 2021, ano-base para o cálculo.
É preciso ainda estar inscrito no PIS-Pasep e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono salarial pode chegar ao valor de até um salário mínimo, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Só recebe o valor total quem trabalhou os 12 meses do ano anterior.
Onde consultar se tenho ou não direito ao Pis/Pasep?
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao abono salarial podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br. Os trabalhadores com direito ao abono poderão conferir as informações do valor, data e banco de recebimento.
Também é possível consultar o PIS/Pasep pela Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158.
Como sacar o abono do PIS
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer consulta ainda no site http://www.caixa.gov.br/abonosalarial/ ou no app CAIXA Trabalhador. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.
Como sacar o Pasep
Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.
Calendário de pagamento do PIS em 2023:
- Nascidos em janeiro: pagamento a partir de 15/02
- Nascidos em fevereiro: pagamento a partir de 15/02
- Nascidos em março: pagamento a partir de 15/03
- Nascidos em abril: pagamento a partir de 15/03
- Nascidos em maio: pagamento a partir de 17/04
- Nascidos em junho: pagamento a partir de 17/04
- Nascidos em julho: pagamento a partir de 15/05
- Nascidos em agosto: pagamento a partir de 15/05
- Nascidos em setembro: pagamento a partir de 15/06
- Nascidos em outubro: pagamento a partir de 15/06
- Nascidos em novembro: pagamento a partir de 17/07
- Nascidos em dezembro: pagamento a partir de 17/07
Calendário de pagamento do Pasep em 2023:
- Inscrição final número 0: pagamento a partir de 15/02
- Inscrição final número 1: pagamento a partir de 15/03
- Inscrição final número 2: pagamento a partir de 17/04
- Inscrição final número 3: pagamento a partir de 17/04
- Inscrição final número 4: pagamento a partir de 15/05
- Inscrição final número 5: pagamento a partir de 15/05
- Inscrição final número 6: pagamento a partir de 15/06
- Inscrição final número 7: pagamento a partir de 15/06
- Inscrição final número 8: pagamento a partir de 17/07
- Inscrição final número 9: pagamento a partir de 17/07
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