Reajuste de planos de saúde será de 9,65%

Os paraibanos que tiverem planos de saúde individuais terão um reajuste de até 9,65% e vai atingir mais de 100 mil no Estado.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o aumento é o mais alto dos últimos 8 anos e tem validade de maio deste ano até maio de 2015.

O índice foi divulgado ontem pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) e começa a ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, sendo permitida a cobrança de valor retroativo caso a defasagem entre a aplicação e a data de aniversário seja, no máximo, de quatro meses.

Ou seja, se o usuário do plano contratou o serviço em maio de 2013, em maio deste ano completou um ano de uso do serviço. Então o aumento anunciado ontem já conta com dois meses de atraso e os valores retroativos a este período serão cobrados de forma parcelada.

Vale lembrar que o aumento é maior do que a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial do governo, que teve variação de 6,28% entre maio de 2013 e abril de 2014 (o mesmo período usado pela ANS para calcular o reajuste dos planos). A alta atinge os planos contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98.

A advogada do Idec, Joana Cruz, explicou que a ANS regula o aumento dos planos individuais/familiares, fixando um teto máximo de alta das mensalidades, mas não intervém no reajuste dos planos coletivos, cabendo a cada operadora a livre negociação com as empresas. “Por não sofrer intervenção da ANS, o reajuste dos planos coletivos geralmente são bem elevados”, frisou Joana.

No entanto, para se fixar o aumento dos planos individuais, a ANS faz a média ponderada dos índices de reajustes dos planos coletivos. “O Idec defende que a ANS regule o aumento dos planos individuais e também coletivos e que esse reajuste seja com base no IPCA, que está mais compatível com o custo de vida da população. Esse foi o aumento mais alto desde 2006”, frisou a advogada.

O presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), regional Norte/Nordeste, Flávio Wanderley, explicou que a inflação de custeios médicos giram em torno de 11% e 12% nas planilhas de custos anuais das operadoras de planos de saúde. Elas incluem gastos dos setores administrativos, medicamentosos, operacionais, comerciais até as formas de contratações dos profissionais.

“Levando em consideração estes custos, a categoria esperava um índice um pouco maior. A verdade é que o reajuste dos planos de saúde médico-hospitalares individuais deixa insatisfeito tanto o usuário como as operadoras, que não têm o reajuste desejado e isso pode retardar seus planos de investimentos”, afirmou Flávio Wanderley.

De acordo com os dados da ANS, mais de 101 mil paraibanos têm planos individuais. O percentual incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, o que representa 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos de assistência médica no Brasil.