Receita registra recuo de 42%

Balanço da fiscalização da Receita Federal na Paraíba mostra queda de 42% nos créditos tributários [valores supostamente devidos por contribuintes] na comparação com os créditos lançados no ano de 2011. O montante de autuações realizadas no ano passado foi de R$ 292,197 milhões contra R$ 509,924 milhões, no ano anterior.

O valor da fiscalização voltou ao patamar dos créditos constituídos pelas fiscalizações de 2010, quando as autuações registradas foram de R$ 241,558 milhões.

O Estado ainda apresentou redução de 19,4% no número de operações de fiscalizações em comparação ao ano anterior. Em 2012 foram realizadas 17,835 mil operações de fiscalizações externas, enquanto no ano anterior havia 22,115 mil.

A quantidade de declarações realizadas em 2012 também foi menor 26,7% em relação a 2011. Já o número de revisão de declarações no ano passado foi de 280,664 mil ante 382,625 mil.
O chefe da fiscalização substituto da Receita Federal em João Pessoa, Alcir Morais de Lucena, atribuiu as variações a um único evento ocorrido no ano passado: a mobilização dos auditores fiscais chamada “Crédito Zero”.

“O movimento Crédito Zero, realizado pelos auditores, ocorreu de julho a dezembro do ano passado. Com essa ação, eles realizavam as fiscalizações, mas não as encerravam e o resultado ficava em aberto”, explicou Alcir Morais.

De acordo com o chefe da fiscalização, o objetivo dos auditores era pressionar a Receita Federal na Paraíba a conceder reajuste salarial. Apesar da não conclusão das fiscalizações, Alcir Morais afirmou que não foi registrado prejuízo para a Receita na Paraíba. “Não tivemos prejuízo porque os créditos que não apareceram o ano passado vão ser consolidados no ano seguinte”, contou.

BRASIL REGISTRA ALTA
No país, as ações de fiscalização da Receita Federal resultaram em uma cobrança recorde de R$ 115,8 bilhões em 2012, valor 5,6% superior à cifra de 2011 (R$ 109,6 bilhões). O montante de R$ 115,8 bilhões é o recorde histórico de crédito constituído pela Fiscalização da Receita Federal. O valor foi resultado de 17.835 procedimentos de auditoria externa e 280.664 de revisão interna de declarações de Pessoas Físicas, Jurídicas e ITR.

No país, 27% das fiscalizações encerradas pelos auditores fiscais identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configuraria, em tese, crime contra a ordem tributária ou contra a previdência social, motivo pelo qual foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais, a serem encaminhadas ao Ministério Público Federal (Portaria RFB nº 3.182, de 2011).