O salário mínimo, custando R$ 1.212 em 2022, irá subir para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. O aumento do valor foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro em uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (12).
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou em nota que o valor considera uma variação da inflação de 5,81% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2022, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%. Ou seja, o rejuste oferece um ganho acima da inflação.
A nota também informa que o valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional, válido para todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.
A medida provisória será enviada ao Congresso Nacional, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores para ser convertida em lei.
O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
