Segurados do INSS podem amargar achatamento no salário

Aposentados, pensionistas e segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo na Paraíba podem amargar mais quatro anos sem aumento real. Mais uma vez a valorização salarial para os aposentados que recebem mais do que um salário mínimo foi deixada de lado pelo Governo Federal. Após a presidente Dilma Rousseff ter assinado Medida Provisória (MP) que mantém a fórmula de reajuste do salário mínimo até 2019, foi retirado da pauta o projeto de lei que previa a universalização do cálculo de reajustes para aposentados que recebem o mínimo ou mais.

Na Paraíba, cerca de 73 mil segurados do INSS ganham acima de um salário mínimo e vem tendo achatamento salarial nos últimos anos. "Acho um absurdo. O aposentado é o saco de pancada desse governo. Quem ganha mais do que o mínimo tem sua renda achatada. Acredito que o reajuste deveria ser igual para todos", afirmou o médico aposentado Zuca Moreira.

No modelo atual, os reajustes para quem ganha o salário mínimo e para quem ganha mais de um salário mínimo são calculados de formas diferentes, o que vem prejudicando aposentados que recebem mais do que o mínimo e ano a ano veem seus salários encolherem.

O presidente da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba, Edmilson Borges, lamentou que a universalização do cálculo não seja discutida. “É uma situação que vem prejudicando bastante os aposentados. A Cobap (Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas), junto com alguns deputados e senadores está tentando reverter essa situação. A recomendação da Cobap é que as federações mantenham contato com os seus representantes no Congresso para lutar por isso”.

Além do cálculo desigual para o reajuste, Edmilson Borges também citou o fator previdenciário como grande inimigo dos aposentados. Utilizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para calcular o valor da aposentadoria, o fator previdenciário acaba reduzindo os vencimentos do profissional que busca se aposentar na maior parte dos casos.

A fórmula que calcula o reajuste do mínimo, mantida pela MP de Dilma, soma o Produto Interno Bruto (PIB) de 2 anos anteriores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicativo da inflação. Já para os aposentados que recebem mais do que o salário mínimo, o reajuste é feito apenas pelo INPC, o que faz com que haja achatamento salarial.

“Pessoas que se aposentaram há 10 anos, ganhando dez salários mínimos, hoje estão ganhando sete ou oito, perdendo o seu poder de compra”, afirmou o assessor jurídico da federação, André Castelo Branco. O assessor jurídico explicou ainda que, devido ao reajuste diferenciado, alguns aposentados que começaram ganhando mais de um salário mínimo viram seu benefício se reduzir ao longo dos anos até chegar a um salário mínimo.