Setor têxtil da região de CG terá incentivo fiscal para indústria e varejo

As indústrias têxteis e ao comércio varejista de confecções de 54 municípios polarizados por Campina Grande serão beneficiadas com incentivos fiscais, através de um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4). A renúncia fiscal foi autorizada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), segundo ele, como forma de fortalecer a economia local e a geração de emprego e renda. A expectativa é de que a iniciativa beneficie cerca de 4 mil pequenos empresários do estado.

O benefício fiscal garante a redução da carga tributária das indústrias de confecções para 2% a empresas que não possuem outro tipo de benefício; e redução da carga tributária para 3% nas operações de venda das empresas varejistas de confecções de pequeno porte, com regime de pagamento normal, referentes a produtos fabricados na Paraíba.

Os detalhes do decreto foram apresentados a empresários do setor em reunião no Palácio da Redenção nesta terça-feira (3). Na oportunidade, João Azevêdo ressaltou que os incentivos fiscais irão proporcionar diversos benefícios para toda a região. “Esse decreto consolida definitivamente a região polarizada por Campina Grande como um grande polo de confecções que será o maior do Nordeste em alguns anos por conta da redução do imposto às indústrias e ao setor de varejo. Essa é uma redução agressiva e será decisiva para a geração de emprego e renda e para a instalação de indústrias”, frisou.

Já o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, explicou que todas as indústrias têxteis da Paraíba que venderem seus produtos para o polo têxtil da região que agrega os 54 municípios da região polarizada por Campina Grande poderão usufruir do benefício e pagar apenas 2% de crédito presumido. "Já o benefício fiscal do varejo contemplará todas as empresas varejistas localizadas nas 54 cidades, podendo comprar das indústrias paraibanas e venderem nos seus estabelecimentos, pagando apenas 3%, desde que não façam parte do Simples Nacional", reiterou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Buega Gadelha, destacou a alegria de testemunhar um momento histórico para a região de Campina Grande. “O município sempre foi referência no comércio e recebemos o nosso presente de Natal antecipado e digo, com toda certeza, que essa ação vai surpreender a nossa cidade, gerando emprego e renda e nós só temos a agradecer”, disse.

O presidente da Fecomércio Paraíba, Marconi Medeiros, elogiou o decreto assinado pelo governador. “Esse decreto oferece simplificação às empresas e às indústrias, dando segurança jurídica e essa ação vai surpreender a Paraíba, atraindo empresas de outros segmentos para prestar serviço às ligadas ao setor têxtil”, comentou.

O representante da Federação da Micro e Pequena Empresa da Paraíba (Femicro), Antônio Gomes, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado. “Isso demonstra a sensibilidade com o pequeno e médio empresário e estou muito satisfeito com a maneira do governo solucionar os nossos problemas”, falou.

O presidente em exercício da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL-CG), Carlos Botelho, elogiou a iniciativa da gestão estadual para fortalecer o comércio paraibano. “Essa é uma semente que está sendo plantada para fomentar negócios e é muito importante que possamos dar as mãos. Eu parabenizo o incentivo e estamos de portas abertas para construirmos uma Paraíba melhor e uma Campina cada vez mais desenvolvida”, pontuou.

“Nós estamos à disposição para cooperar efetivamente com essa iniciativa para a construção do desenvolvimento da Paraíba”, disse o diretor técnico do Sebrae, Luiz Alberto.

Municípios contemplados com os benefícios fiscais – Os 54 municípios que serão atendidos pelo Governo do Estado são Campina Grande, Lagoa Seca, Boa Vista, Massaranduba, Fagundes, Esperança, Pocinhos, Puxinanã, Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte, Serra Redonda, Areial, Montadas, Alagoa Nova, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Soledade, Cubati, Olivedos, São Vicente do Seridó, Queimadas, Alcantil, Boqueirão, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Caturité, Riacho de Santo Antônio, São Domingos do Cariri, Aroeiras, Gado Bravo, Natuba, Santa Cecília, Umbuzeiro, Monteiro, Prata, Camalaú, Ouro Velho, São João do Tigre, Zabelê, Sumé, Amparo, Congo, Serra Branca, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, Caraúbas, Coxixola, Parari, Gurjão, São Sebastião do Umbuzeiro e Livramento.