TCU suspende liminar e destrava licitação para 4G

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu ontem a liminar que estava interrompendo o processo de licitação da 4G da telefonia móvel. A concorrência havia sido suspensa 15 dias atrás por causa de dúvidas em vários itens da prévia do edital mandado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), principalmente a limpeza da faixa de 700 mhz que será usada para este tipo de telecomunicação.

A faixa hoje é usada pela TV aberta e a proposta era criar uma empresa comandada pela Anatel para fazer a limpeza.
De acordo com o relator do processo, ministro Benjamin Zymler, a Anatel mudou a minuta do edital de licitação o que fez com que a maioria das dúvidas do tribunal fosse esclarecida ou sanada.

A suspensão da liminar que bloqueava o processo de licitação, contudo, não permite ainda ao governo lançar o edital da licitação do 4G. Isso porque o relator ainda precisa dar um parecer final sobre se o estudo de viabilidade e a minuta de edital estão de acordo com a legislação e levá-lo para aprovação do plenário do TCU. Zymler não marcou data para levar o processo a julgamento.

O governo e as empresas de telecomunicações travam uma guerra de bastidores em torno do leilão de 4G. As teles trabalham para que ele seja feito apenas em 2015 de olho numa redução do preço que terão de pagar pelo serviço. Já o governo quer realizá-lo agora para arrecadar R$ 8 bilhões e contar com ao menos parte desses recursos para fechar as contas públicas neste ano.

A pressa do governo em fazer o leilão se deve às dificuldades para cumprir a meta de economia de gastos neste ano, de 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto), por causa da retração na economia.

A expectativa inicial era fazer o leilão em meados de setembro. Agora, com os questionamentos do TCU, ele pode ficar para outubro ou novembro.

Além disso, o governo quer acelerar a ampliação da telefonia móvel de quarta geração nas cidades de médio e pequeno porte.

Já as empresas de telecomunicações trabalham para reduzir o valor do leilão. Primeiro, querem pagar parte do valor com o cumprimento de obrigações de cobertura do sistema de telefonia, reduzidas pelo governo exatamente para aumentar o valor a ser pago pela concessão.

Além disso, apostam nas novas tecnologias que permitem a exploração de telefonia móvel de 4G em faixas que algumas delas já possuem atualmente, como 1,8 GHz e 850 MHz, nas quais operam hoje serviços de 2G e 3G (segunda e terceira geração), mais lentos.

Fazendo a migração dessas faixas de 2G e 3G para 4G, a tendência é de queda no valor de mercado da frequência de 700 MHz. A telefonia móvel de 4G, mais veloz do que a de 3G (30 vezes) e mais eficaz na transmissão de dados e vídeos, já está implantada nas principais regiões metropolitanas do país na frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloadas visando a instalação do serviço na Copa.