TJ marca licitação para novo banco

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai realizar no próximo dia 14, a partir das 10h, uma licitação presencial para a contratação de instituição financeira oficial para gerenciamento, com exclusividade, das contas de depósitos judiciais, inclusive precatórios e requisições de pequeno valor, que tramitam no Poder Judiciário, bem como para a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de pagamento da folha salarial.

De acordo com o gerente de contratação do TJPB, Ruy Bezerra Cavalcanti Júnior, o leilão será dividido em dois lotes. A conta referente ao primeiro lote, que diz respeito à gerência dos recursos públicos, a exemplo das contas de depósitos judiciais, recursos do Fesp (Fundo Especial do Poder Judiciário), pagamento de fornecedores, entre outros, tem saldo médio de cerca de R$ 450 milhões. O Tribunal exige que o banco que quiser participar da licitação seja uma instituição pública e que garanta um retorno da movimentação, mensalmente, de 0,10% do valor total.

“No caso, o leilão ficará restrito ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica. O Banco do Nordeste não poderá participar pois tem pouca capilaridade. Precisamos que as instituições bancárias que quiserem participar do pregão contem com agências ou postos de atendimento bancário nas 76 comarcas do Tribunal. Isso vale para os dois lotes”, explicou.

Já a conta referente à folha de pagamento dos servidores do TJPB, que representa o segundo lote que irá a leilão, tem movimentação que gira em torno de R$ 400 milhões por ano.

No caso dessa conta, qualquer instituição bancária, seja pública ou privada, pode participar do leilão, que tem lance mínimo de R$ 10 milhões.

Atualmente, os dois serviços são prestados pelo Banco do Brasil, através do contrato nº 083/2008. No entanto, por exigência da lei, o atual contrato não pode mais ser prorrogado e possui vigência até a data de 10 de julho de 2014. Ele informou que no contrato anterior o Tribunal recebeu pela venda da folha de pagamento R$ 6,260 milhões. “Nessa licitação o banco que quiser participar tem que oferecer um lance mínimo de R$ 10 milhões”, afirmou Ruy, esclarecendo que o servidor poderá fazer a portabilidade caso não queira mudar de banco.

As instituições interessadas em participar da licitação podem acessar o edital nº 02/2014, no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, no endereço www.tjpb.jus.br, no link Licitações, Pregão Presencial. (Colaborou João Thiago).