Usuário pode cancelar envio de mensagens

Os usuários de telefonia celular poderão cancelar o recebimento de mensagens publicitárias das operadoras. As empresas deverão enviar a seus clientes, entre os dias 20 de junho e 20 de setembro deste ano, uma mensagem de texto informando o que deve ser feito para que as propagandas não sejam mais enviadas.

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mensagem de texto que deverá ser encaminhada aos usuários terá a frase: "Por determinação da Anatel, caso não queira receber mensagem publicitária desta prestadora, envie SMS gratuito com a palavra SAIR para [número de envio da mensagem]". Se o cliente não quiser mais receber a publicidade, deve responder a mensagem para o número indicado e receberá uma nova mensagem confirmando o cancelamento das propagandas.

Anatel também determinou que as operadoras deverão incluir nos contratos uma cláusula para que o usuário assinale se deseja ou não receber mensagens publicitárias.