Valor do IPVA 2012 já está disponível na web

Os proprietários de veículos na Paraíba já podem consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. A Secretaria-Executiva da Receita publicou ontem, no Diário Oficial do Estado, o suplemento da Portaria de nº 130/2011 com os valores já fixados do tributo do próximo ano.

Levando em consideração a pesquisa regional da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a redução média do IPVA, englobando todos os veículos nacionais e importados (carros, motos, ônibus e caminhões), será de 5,08%.

Devido ao tamanho do documento do suplemento, de 111 páginas, a publicação do Diário Oficial com os valores do IPVA somente foi impressa, mas os contribuintes poderão consultar o valor na página da Secretaria-Executiva da Receita no link (http://migre.me/7fRaQ).

A publicação traz o valor do IPVA de quase 12 mil itens, com o respectivo código e ano de fabricação, no período compreendido de 1997 a 2011. Como há uma série de categorias e subdivisões das marcas/modelos na frota atual (como tipo de combustível, potência do motor, características e acessórios), cada veículo tem um preço diferenciado de IPVA, levando em consideração a pesquisa da Fipe no mercado regional. É o caso do automóvel Corolla, da Toyota, que possui 17 códigos com valores diferentes do tributo.

Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1997 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2012. A legislação assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com mais de 15 anos de fabricação.

Contudo, eles não estão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

Cálculos da Gerência Operacional de Arrecadação da Receita Estadual confrontando as tabelas da Fipe de 2010 e de 2011 apontaram reduções variadas de 1,59% a 8,72% em algumas marcas/modelos de veículos na frota paraibana. O modelo de carro, por exemplo, Corsa Wind, da GM, ano de fabricação 1999, terá um recuo de apenas 1,59% no IPVA 2012, enquanto os proprietários de Honda Civic LXS (flex), ano de fabricação 2010, apresentou queda mais forte no IPVA (8,72%). Contudo, os carros nacionais de motor 1.0, ano de fabricação 2010, como Celta Life (-4,10%), Gol (-5,08%) e Fiat Uno (-7,36%), registraram queda igual ou mais próxima da média geral.

O secretário-executivo da Receita, Marialvo Laureano, revelou que manteve as regras e as formas de pagamentos do calendário do IPVA para o exercício de 2012. “Os proprietários poderão pagar com desconto em cota única de 10% ou parcelar em até três vezes o tributo. Neste caso, quem optar pelo parcelamento fica sem o desconto, e o valor mínimo de cada parcela continua sendo duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB)”, explicou. O valor atual de uma UFR-PB, reajustada mensalmente pelo IPCA, é de R$ 32,79.

Além de veículos com ano de fabricação abaixo de 1997, a lista de isenções inclui ainda veículos de deficientes físicos, taxistas e profissionais de transporte escolar. A frota oficial do poder público e pertencente aos templos religiosos também gozam de imunidade e não pagam IPVA.