Venda de chips pode ser suspensa

As empresas de telefonia móvel poderão ser impedidas de comercializar novos chips e planos na Paraíba. Este foi o pedido encaminhado ao Ministério das Comunicações por representantes do poder público e órgãos de regulação do Estado, depois de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba. A reunião, realizada ontem, teve como objetivo ouvir as justificativas das operadoras sobre as denúncias de má prestação de serviço aos consumidores paraibanos.

A audiência proposta pelo deputado Gervário Maia (PMDB) teve seu relatório assinado por representantes do Ministério Público da Paraíba, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério das Comunicações, Câmara Federal, Procon Paraíba, Procon João Pessoa, Assembleia Legislativa da Paraíba e Câmara Municipal de João Pessoa.

O documento será encaminhado ao Ministério das Comunicações pelo deputado federal Wilson Filho. Ele participou da sessão especial e propôs uma audiência pública para hoje na Câmara Federal para também discutir os serviços de telefonia celular.

Além da suspensão de novas vendas, o ofício recomenda que as companhias apresentem estudo técnico certificando a viabilidade do serviço quando do lançamento de novos produtos. "É preciso que a capacidade da rede seja respeitada, limitando o número de novos usuários ao máximo suportado pela empresa", explicou Maia.

No mesmo documento, também é solicitada a formação de um escritório da Anatel na Paraíba. De acordo com o texto, o número de seis funcionários é insuficiente para atender à demanda do Estado.