Cursos de medicina na PB: Entenda redução de 25% das vagas impostas pelo MEC a universidades

O Ministério da Educação (MEC) divulgou punições para cursos de medicina em universidades brasileiras que não atingiram nota suficiente no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), realizado no ano passado. Entre as faculdades punidas, estão duas com atuação na Paraíba.

• Instituições privadas de educação superior entram na Justiça contra o MEC por Enamed

A punição foi aplicada na Faculdade de Medicina Nova Esperança (Facene/Famene) e a Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba, com uma redução de 25% das vagas disponibilizadas para novos estudantes em ambos os estabelecimentos. Ambas as faculdades tiveram nota com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes.

Em nota, a Afya informou que foi surpreendida com a publicação das portarias que instauram processos de supervisão, uma vez que ainda não recebeu retorno de todos seus recursos abertos no INEP, que podem alterar os resultados do Enamed 2025. A instituição também afirmou que entende que essa primeira versão do exame foi substancialmente prejudicada por mudanças e divulgação de regras promovidas pelo MEC somente após a aplicação da prova, fatos que deverão ser avaliados e considerados em suas defesas administrativas e ou judiciais.

A Unipê disse que "possui um modelo acadêmico estruturado e validado" e que "a instituição mantém o diálogo constante com o órgão regulatório fornecendo todas as informações solicitadas nesse processo" e reforçou que "não há sanções aplicadas ao curso, e segue com um plano de ação com atividades direcionadas para os alunos e para o aprimoramento de seus processos acadêmicos".

Também em nota, a Unifacisa disse que "obteve a nota 59,999, o melhor desempenho entre as instituições enquadradas neste processo de supervisão que teria 60 pontos como meta satisfatória de qualidade" e que isso afasta "qualquer possibilidade de aplicação de sanções, como redução de vagas ou restrições ao FIES". Ainda ressalta que "o processo em curso possui caráter estritamente administrativo, no qual a instituição apresentará, com total transparência, as ações de aprimoramento já implementadas e em andamento".

A Faculdade de Medicina Nova Esperança não se posicionou até a última atualização desta reportagem.

Na divulgação das punições, o MEC separou as penalidades entre as mais fortes e mais leves. Algumas faculdades de outros estados, por exemplo, tiveram limitadas a entrada total de novos estudantes, ou redução de 50% das vagas.

Além dessas punições, houve também definição de que outros dois cursos na Paraíba vão passar por um processo de supervisão sem penalidades imediatas. Essa situação se aplica no caso das universidades Unipê João Pessoa e Unifacisa Campina Grande.

Essas instituições vão ter prazo para apresentar defesa ao MEC, em 30 dias a contar da data de publicação da portaria que definiu essa supervisão. Em caso de descumprimento, essa supervisão pode evoluir para sanções mais graves no futuro.

O que é Enamed

O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Os cursos que obtiveram notas 1 e 2, em uma escala até 5, são consideradas insatisfatórias pelo Inep, e são punidos com restrição no Fies e suspensão de vagas.